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Ullisses Campbell

Da equipe do Correio

Apenas seis empresas vão disputar a licitação das três áreas que o Serviço Florestal Brasileiro está leiloando na Floresta Nacional de Jamari, em Rondônia. Duas foram descartadas porque não apresentaram toda a documentação necessária, mas podem recorrer do resultado da concorrência. Pelo resultado divulgado pelo governo, só estão habilitadas as empresas: Amata S/A, Civagro, Porto Júnior e Sakura Madeiras, além dos consórcios liderados pela firma Alex Madeiras e pela ZN Madeiras. Duas delas são consórcios. As empresas Con&Sea e a Kabajá foram inabilitadas porque têm dívidas ambientais.

A abertura das propostas técnicas deve ocorrer até 15 de março. Polêmico, o processo trata da licitação para manejo sustentável de três áreas dentro da Floresta Nacional do Jamari. Essas áreas foram definidas pelo governo como próprias para a exploração sustentável de recursos florestais, como madeira, óleos e resinas.

A Floresta Nacional de Jamari tem 220 mil hectares, mas só serão licitados a princípio 96 mil, que foram divididos em três unidades de manejo e renderão quase R$ 3 milhões ao governo. Todos os concorrentes visitaram as áreas disputadas. A menor área tem 17 mil hectares e custará, ao menos, R$ 500 mil a concessão anual. A segunda possui 34 mil hectares e será outorgada por um lance inicial de R$ 900 mil. A terceira área será a mais disputada. Possui 45 mil hectares e será concedida por um valor mínimo de R$ 1,3 milhão anuais. A concessão será renovada de três em três anos por um período de até 40 anos.

Para definir o vencedor da licitação, o governo usará critérios socioambientais e de preço, o que é uma novidade nos editais do governo envolvendo concessões. "Quem apresentar o melhor preço pode não ficar com a floresta. Os critérios sociais valem mais na pontuação", destaca Tasso Azevedo.

Os critérios socioambientais estão divididos em quatro quesitos: maior benefício social, menor impacto ambiental, maior eficiência na gestão e maior agregação de valor. As empresas que desenvolverem projetos que beneficiem a comunidade, por exemplo, já têm grandes chances de serem vencedoras das concorrências.

O concessionário deverá conservar a área e poderá explorar com técnicas de manejo sustentável produtos florestais como madeira, óleos, sementes, resinas, além de oferecer serviços como ecoturismo, hotelaria e esporte de aventura. O concessionário também poderá explorar frutas amazônicas, exceto açaí e castanha-do-pará, que são consideradas importantes fontes de renda para moradores da região. FONTE: Correio Braziliense ? DF

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