A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) enviou ofício a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), nesta terça-feira (14), solicitando a intermediação da entidade junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para que seja feita a reanálise dos laudos de todos os municípios que não foram contemplados com o pagamento do Garantia-Safra 2010/2011, mas que apresentaram, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), perda de mais de 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho pela estiagem e excesso de chuvas.
O presidente da Fetag, Liberalino Lucena, explica que o objetivo é reforçar o encaminhamento do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS), que no mês de janeiro, enviou ofício ao MDA, pedindo a inclusão dos cerca de 100 municípios paraibanos que, comprovadamente, teriam tido perdas de mais de 50% de sua produção.
O Garantia-Safra é um Programa idealizado pelo conjunto do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e implementado pelo Governo Federal, após várias reivindicações e mobilizações, como o Grito da Terra Brasil. Diante disso, também estamos acionando a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) para que ela intervenha junto ao Ministério, garantindo o atendimento do nosso pleito, justificou Liberalino.
Cerca de 22.713 agricultores familiares de 47 municípios do semiárido paraibano estão recebendo, neste mês de fevereiro, o benefício do Garantia Safra 2010/2011. Ao todo 166 municípios aderiram ao programa nesta safra. O valor total que está sendo pago para os agricultores neste mês é de R$ 14.536.320,00, provenientes do Fundo Garantia-Safra - composto por recursos da União, dos estados, dos municípios e dos agricultores.
Os pagamentos iniciaram no mês de novembro para os agricultores de apenas três municípios: Condado, Paulista e São Bento. Em dezembro, mais 16 cidades entraram na lista de pagamento: Alagoa Grande, Alcantil, Araruna, Barra de São Miguel, Brejo dos Santos, Cajazeirinhas, Campina Grande, Catolé do Rocha, Gurinhém, Piancó, Pombal, Santa Teresinha, São Bentinho, Sumé, Várzea e Zabelê. Seis foram inseridos no mês de janeiro: Arara; Aroeiras; Queimadas; Santa Inês; Puxinanã; e Riacho de Santo Antônio. E o restante, num total de 22 municípios, entraram na folha de fevereiro: Emas; Imaculada; Juru; Patos; Quixaba; São João do Tigre; São José de Espinharas; São José do Bonfim; São José do Brejo do Cruz; Areial; Cacimba de Dentro; Caturité; Ingá; Massaranduba; Matinhas; Mogeiro; Nova Palmeira; Pocinhos; Riachão do Bacamarte; Salgado de São Félix; São José dos Ramos; e São Sebastião de Lagoa de Roça.
O programa - O Garantia-Safra é uma ação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), executada em conjunto com prefeituras e governos estaduais, para atender a famílias dos agricultores com perda comprovada de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho pela estiagem e excesso de chuvas.
Trata-se de um seguro de renda mínima, ou seja, os agricultores que aderirem ao Programa receberão R$ 680, pagos em cinco parcelas de R$ 136,00.
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