A agricultura familiar gaúcha enfrenta uma forte crise financeira. Ela foi agravada, nos últimos anos, por diversas frustrações de safras e, mais recentemente, pela queda brusca do dólar, o que ocasionou um passivo de dívidas consideradas impagáveis em curto prazo. Durante as manifestações do Grito da Terra Brasil, realizado em maio, a Fetag encaminhou reivindicações ao governo federal sobre endividamento e o abusivo aumento de preços nos insumos e fertilizantes.
Nos dias 15 e 18 de junho, respectivamente em Porto Alegre e em Ijuí, a Fetag promoveu reuniões com lideranças para levantar os principais problemas e assim elaborar um documento, que propõe medidas para garantir a sustentabilidade, o desenvolvimento e a sobrevivência da agricultura familiar. A Fetag enviou ontem (19) as reivindicações ao ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.
O presidente da Fetag, Elton Weber, disse que essa proposta é única e se refere não apenas ao endividamento, como também à descapitalização do agricultor em decorrência de problemas enfrentados na última década. Entre os principais itens, Weber destaca a renegociação das dívidas, repactuação de prazos, rebates para os adimplentes e, ainda, possibilidade de saldar compromissos fora do sistema financeiro, bem como uma intervenção ou acompanhamento de perto do governo federal na questão do aumento abusivo nos preços dos fertilizantes, que vão elevar o custo de produção e agravar a situação na agricultura.
Endividamento Agrícola - Em relação ao passivo das dívidas agrícolas contratadas até a safra 2006/2007, a Fetag propõe que seja concedido rebate para os produtores que efetuarem os pagamentos de suas prestações de custeio e de investimento, conforme os prazos anteriormente pactuados, nos seguintes percentuais: Pronaf "C" - 60%; Pronaf "D" - 50%; e Pronaf "E" - 40%.
Para os produtores enquadrados nas linhas do Proger Rural e que comprovarem que a renda familiar não ultrapassa os parâmetros de enquadramento do Pronaf "E", rebate de 30% no pagamento das prestações anteriormente pactuadas; Para os produtores que não possuem capacidade de pagamento dentro dos prazos pactuados anteriormente, a Fetag propõe a repactuação com prazo de 20 anos para pagamento, sem cobrança de juros, e cinco anos de carência. O período de carência se faz necessário para que o produtor possa quitar suas dívidas fora dos agentes financeiros (cooperativas, agropecuárias e fornecedores de insumos).
No caso da repactuação de dívidas, o produtor terá direito a um bônus de adimplência de 30% como prêmio para quem liquidar a sua prestação dentro do prazo estabelecido;Todos os agricultores familiares, com passivo de dívidas até R$ 120.000,00 terão direito à repactuação e bônus, conforme propostas acima apresentadas; Para o pagamento dos custeios de lavoura da safra 2006/2007, a Fetag reivindica um rebate de 20%, uma vez que a defasagem cambial no período chega a este percentual (cotação do dólar na época do plantio R$ 2,40 e na safra R$ 1,90).
Aumento de preços dos insumos e fertilizantes - A alta dos insumos e dos fertilizantes, que em alguns casos ultrapassa 45%, tem causado muita preocupação aos agricultores familiares, aumentando significativamente o custo de produção, enquanto os preços dos produtos agrícolas estão caindo, bem como o próprio dólar que está em queda livre. A Fetag pede a intervenção do MDA, MAPA, Fazenda e Receita Federal com a finalidade de obter dados sobre as taxas de importação de matéria-prima dos fertilizantes e o que isso representa na composição do preço final. Abertura das fronteiras para aquisição de insumos e de fertilizantes nos países do Mercosul. Quebra do monopólio de transportes marítimos de insumos e fertilizantes e fiscalização quanto à qualidade dos insumos e dos fertilizantes.
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