A Secretaria de Assalariados e Assalariadas Rurais da Federação de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Piauí (Fetag/PI) realizará curso de Homologação e Rescisão Contratual. A capacitação acontecerá nos dias 28 e 29 de outubro no Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Uruçuí, em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT)
A meta da Secretaria é de atingir todos os sindicatos da região dos cerrados. O número de assalariados e assalariadas está aumentando nesta área e com isso cresce também a demanda dos sindicatos. Segundo o secretário de Política Salarial da Fetag/PI, Anfrísio de Moura Neto, é necessário que os dirigentes sindicais conheçam a legislação trabalhista e saibam os cálculos das verbas rescisórias. "A quantidade de admissão e demissão é significativa na localidade, onde o trabalho temporário predomina", diz Moura Neto.
A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) prevê que toda rescisão deve ser obrigatoriamente homologada nos STTRs da categoria a partir de 90 dias. FONTE: Fetag/PI