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A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag/PB) tomou posse na última semana como membro do Conselho Municipal de Transparência Pública e Combate à Corrupção, durante solenidade realizada no auditório do Centro Administrativo Municipal. O evento contou com as presenças do prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho e do ex-ministro do Controle Externo e da Transparência do Governo Federal, Waldir Pires, entre outros.

O Conselho foi criado para contribuir com sugestões, debates e na formulação das diretrizes da política de transparência da gestão dos recursos públicos e de combate à corrupção. No colegiado, toda a sociedade civil organizada estará representada por um conselheiro e um suplente que participarão efetivamente do controle do dinheiro e ação pública em João Pessoa.

O prefeito Ricardo Coutinho lembrou que não está sendo criado um órgão para o governo e sim para toda a sociedade civil organizada, que vem se incorporando diuturnamente a um novo caminho, onde há a participação efetiva da população no controle dos recursos e ações da Prefeitura."A criação do Conselho vem para efetivar ações já executadas desde o início da gestão, como a implantação de uma Secretaria da Transparência, a impessoalidade do prefeito e do governo em propagandas e, principalmente, no momento de gerir o município com a participação do povo", observou o prefeito.A assessora política da Fetag/PB, Geane Lucena, disse que a entidade se sente lisonjeada pela credibilidade que lhe foi atribuída com o convite para participar de um instrumento precursor no Brasil, que tem o objetivo de envolver os segmentos da sociedade civil organizada para garantir maior legitimidade, estabelecendo um vínculo direto sobre a gestão da coisa pública e o retorno da sociedade de forma clara e transparente.

"Aceitamos participar dessa instância por acreditar que ela possa de fato estar aberta à recepção de críticas construtivas de forma imparcial e incondicional, proporcionando assim sua eficácia".

Conselho - O órgão é pioneiro no Estado da Paraíba e foi construído com a participação de agentes da sociedade civil, a exemplo da Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong), Associação Paraibana de Imprensa (API), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional da Paraíba (OAB-PB), sindicatos de trabalhadores e patronais, como também entidades ou instituições religiosas. No total, integram o colegiado 28 entidades governamentais e não-governamentais.O Conselho conta ainda com a participação de instituições como o Ministério Público Estadual (MPE), Ministério Público Federal da União (MPU), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Controladoria Geral da União (CGU) e Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na condição de convidados. FONTE: Neudja Farias - Comunicação da Fetag/PB

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