Marcha das Margaridas acontecerá nos dias 16 e 17 de agosto, em Brasília, e tem como tema principal o desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade. Lançamento será realizado às 10h e deverá contar com a presença de cerca de 300 lideranças de todo o Estado. A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (Fetag-PB) lança nesta quarta-feira (13), a Marcha das Margaridas 2011. A solenidade acontecerá a partir das 10h, no auditório da entidade, localizada na Rua Rodrigues de Aquino 722, Jaguaribe. O evento será aberto com uma mesa redonda com o tema “Políticas Públicas para as Mulheres”, que contará com a presença de representantes da Secretaria de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das Secretarias de Estado da Mulher e da Diversidade Humana e de Saúde. Cerca de 300 lideranças de cento e sessenta Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) de todo o Estado já confirmaram presença no lançamento. Durante o evento que continua na quinta-feira (14) serão debatidos ainda participação da Paraíba no 17º Grito da Terra Brasil, entre outros assuntos pertinentes à classe trabalhadora rural. Uma das maiores mobilizações do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), a Marcha das Margaridas é uma homenagem a líder sindical Margarida Maria Alves, assassinada no dia 12 de agosto de 1983, no município de Alagoa Grande, por incentivar os trabalhadores e trabalhadoras rurais a buscarem na Justiça a garantia dos seus direitos. A secretária de Mulheres da Fetag, Maria de Lourdes Costa explica que a Marcha é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político, e cidadania plena. “Nosso objetivo é reunir cerca de 100 mil mulheres e homens de todo país em Brasília, nos dias 16 e 17 de agosto, para cobrar do Governo Federal respostas para os principais problemas enfrentados pelas mulheres do campo. Em 2011, o evento tem como tema principal o desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade”. Trajetória histórica - Outras três marchas foram realizadas nos anos de 2000, 2003 e 2007. A plataforma política e pauta de reivindicações focalizou questões estruturais e conjunturais e aquelas específicas das trabalhadoras do campo e da floresta, todas buscando a superação da pobreza e da violência e o desenvolvimento sustentável com igualdade para as mulheres. Principais conquistas: 1 - Documentação, acesso a terra, apoio às mulheres assentadas e políticas de apoio a produção na agricultura familiar - Criação do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural – PNDTR. - Titulação Conjunta Obrigatória - Edição da Portaria 981 de 02 de outubro de 2003. - Revisão dos critérios de seleção de famílias cadastradas para facilitar o acesso das mulheres a terra. - Edição da IN 38 de 13 de março de 2007 - normas para efetivar o direito das trabalhadoras rurais ao Programa Nacional de Reforma Agrária, dentre elas a prioridade às mulheres chefes de família. - Capacitação de servidores do INCRA sobre legislação e instrumentos para o acesso das mulheres a terra. - Formação do Grupo de Trabalho (GT) sobre Gênero e Crédito e a Criação do Pronaf Mulher. - Criação do crédito instalação para mulheres assentadas. - Declaração de Aptidão ao Pronaf em nome do casal. - Ações de Capacitação sobre Pronaf - Ciranda do Pronaf e Capacitação em Políticas Públicas. - Inclusão da abordagem de gênero na Política Nacional de Ater e da ATER para Mulheres. - Apoio ao protagonismo das mulheres trabalhadoras nos territórios rurais. - Criação do Programa de Apoio a Organização Produtiva das Mulheres. - Apoio para a realização de Feiras para comercialização dos produtos dos grupos de mulheres. 2 - Trabalho e Previdência Social Manutenção da aposentadoria das mulheres aos 55 anos Representação na Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades do Ministério do Trabalho. 3 - Saúde - Implementação do Projeto de Formação de Multiplicadoras(es) em Gênero, Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos em convênio com o Ministério da Saúde. - Reestruturação do Grupo Terra responsável pela construção da política de saúde para a população do campo. 4 - Educação - Criação da Coordenadoria de Educação do Campo no MEC. 5 - Enfrentamento à Violência - Campanha Nacional de Enfrentamento a Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. - Criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à - Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta. - Elaboração e inserção de diretrizes na Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres voltadas para o atendimento das mulheres rurais. FONTE: Comunicação da Fetag-PB
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