A informalidade é uma porta aberta para o trabalho escravo, segundo informou o secretário de Assalariados da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Elias D’Ângelo Borges. No Brasil, estima-se que há 200 mil trabalhadores em situação de escravidão.
Na Paraíba, há focos isolados, sem considerar epidemia, de trabalhadores em situação degradante, mas a principal preocupação é o aliciamento de pessoas para fora do Estado para o trabalho escravo. Para conscientizar os trabalhadores sobre seus direitos e denunciar as formas de trabalho escravo, o Ministério Público do Trabalho (MPT), 13ª Região, e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag-PB) lançaram, na última terça-feira (30), a “Campanha Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo”.
Um vídeo com a temática começou a ser veiculado no mesmo dia nas televisões de todo o País. “Hoje se estima que tenhamos no Brasil em condição de escravidão, 200 mil trabalhadores e isso é um dado alarmante e na verdade, vergonhoso. Então todas as iniciativas importantíssimas no trabalho escravo. Essa campanha é muito importante porque mobiliza o movimento sindical, principalmente os sindicatos e a Federação, na questão do trabalho escravo e é claro com o Ministério Público que tem sido um grande parceiro na luta da preservação dos direitos dos trabalhadores”, afirmou Elias D’Ângelo Borges.
Ainda de acordo com ele, a informalidade ainda é um grande problema para o Brasil, pois cerca de 60% dos trabalhadores rurais vivem nessa situação. “Estão invisíveis para o poder público e é muito grande. É preciso conscientizar o trabalhador. Entendo que a informalidade é uma porta aberta para ao trabalho escravo. É preciso conscientizar o trabalhador que ele não pode e não deve trabalhar em qualquer condição. Ele precisa ter as condições mínimas, dignas para trabalhar e não viver nessas condições precárias”, comentou, destacando que uma ONG Internacional que fez esse levantamento.
A campanha visa orientar os trabalhadores sobre seus direitos e evitar que se aceite qualquer tipo de emprego. “A gente sabe que existe o trabalho escravo porque existe o aliciamento. Na Paraíba, que tenhamos conhecimento, não tem trabalho escravo. Ma o aliciamento sim. Temos regiões que saem caravana de 15, 20 ônibus para São Paulo e nossa preocupação é fazer com que esses trabalhadores que saem da Paraíba, eles saiam com carteira assinada, sabendo qual a empresa que vai trabalhar, quais os direitos que eles têm. Nós temos, através do sindicato lá, acompanhado todos os trabalhadores, antes de ir para São Paulo, se reúnem no sindicato para ter a sua carteira assinada. Vem um representante da empresa e ele vai sabendo disso e não vai ter nenhum problema”, afirmou Liberalino Ferreira, presidente da Fetag, destacando que a preocupação é a promessa de empresas que aliciam pessoas para fora do Estado de origem.
Oprocurador do Trabalho na Paraíba e idealizador da campanha, Eduardo Varandas, explicou que existem duas formas de trabalho escravo. O trabalho escravo rural, que é o mais tradicional, tem reminiscência do trabalho escravo histórico. “O trabalho escravo rural é marcado por aquela pessoa que vai aliciar os trabalhadores, que damos o nome de gato, e leva essas pessoas para fazendas na região Norte e Centro-Oeste do País, principalmente. Lá os trabalhadores ficam em locais isolados, submetidos a condições subumanas”, comentou. Já o urbano, é marcado pela presença de estrangeiros e as pessoas também são submetidas a situações degradantes.
“Detectamos recentemente um grupo de cerca de 30 paraibanos sendo escravizado no Distrito Federal. Temos um estado pobre, assolado pela seca e existe um êxodo muito grande. Então, o trabalhador se torna extremamente vulnerável às propostas de trabalho em outras unidades”, afirmou Varandas.
O trabalho escravo pode ser denunciado nas procuradorias do Trabalho no País, pelo ‘Disque 100’ ou ainda no Ministério Público Federal. FONTE: Jornal Correio da Paraíba - Aline Oliveira
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