O Senado aprovou na última quinta-feira (28) a inclusão de 74 municípios na região semiárida, reconhecida pelo Governo Federal. A inclusão destes 22 municípios se deu também pelos esforços da FETAG-PB. A reivindicação teve a frente, o secretário geral da entidade e presidente do STTR de Guarabira, falecido em abril deste ano, Antônio de Freitas. Com o redimensionamento, municípios terão acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real situação hídrica local.
O Senado aprovou na última quinta-feira (28) a inclusão de 74 municípios na região semiárida, reconhecida pelo Governo Federal. A proposta foi incluída no texto da medida provisória 668, aprovada pelo plenário e encaminhada à sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Com o redimensionamento, 32 municípios do Ceará, 22 de Alagoas e 22 da Paraíba terão acesso a políticas públicas e financiamentos governamentais diferenciados, compatíveis com a real situação hídrica local.
Segundo o relator da MP, o deputado paraibano Manoel Júnior, hipoteticamente, esses municípios estariam fora do semiárido porque não sofreriam as consequências da seca, o que não corresponde à realidade.
A inclusão de Guarabira, Alagoa Nova e Alagoa Grande no semiárido, por exemplo, foi possível graças às negociações com as equipes do Ministério da Fazenda e da Receita Federal durante as discussões da Medida Provisória.
Manoel Júnior disse que a atualização do texto atingiu o montante do crédito presumido dos produtores de leite in natura, a listagem dos municípios pertencentes à região do semiárido e a limitação estipulada pelo artigo 9º, que extrapolava a mera interpretação.
Nesse caso o relator faz questão de registrar que lutou muito para construir o entendimento com a equipe do Governo para incluir esse texto que vai beneficiar não só a Paraíba, mas também os Estados do Ceará e de Alagoas. Ou seja: a partir da modificação no texto da MP, passarão a fazer parte do semiárido municípios dos três Estados que hipoteticamente estariam fora das consequências da seca.
Luta da FETAG-PB - A inclusão destes 22 municípios localizados, parte deles no Agreste e no Brejo Paraibano, se deu também pelos esforços da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado da Paraíba (FETAG -PB).
A reivindicação teve a frente, o secretário geral da FETAG -PB e presidente do Sindicato de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Guarabira, falecido em abril deste ano, Antônio de Freitas Araújo.
O assessor técnico da FETAG-PB, Ivanildo Dantas, lembra das várias reuniões, articuladas juntamente com “Seu Antônio”, no Sindicato de Guarabira, das quais participaram representações de vários poderes e órgãos ligados a questão, Governador do Estado, Bancos e dos demais municípios.
“Queremos agradecer ao Deputado Federal Manoel Júnior, e lembrar dos esforços do nosso querido e saudoso companheiro Antônio de Freitas, que onde estiver, estará bastante satisfeito, com essa iniciativa que fará com que esses municípios possam acessar políticas públicas e sustentáveis, para o desenvolvimento da região e do semiárido”, destacou Ivanildo.
Benefícios - As cidades serão beneficiadas com desconto de 25% na taxa de juros dos financiamentos com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), enquanto o desconto é de 15% para o restante da região. Eles também terão prioridade no acesso a estes recursos.
Município incluídos:
Araçagi
Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Areia
Belém
Borborema
Cuitegi
Duas Estradas
Guarabira
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Massaranduba
Matinhas
Mulungu
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Serra da Raiz
Serra Redonda
Serraria
Sertãozinho FONTE: Assessoria de Comunicação FETAG-PB - Neudja Henriques
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