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A agricultura familiar capixaba elaborou uma pauta com 68 reivindicações para o Grito da Terra Espírito Santo, maior ação de massa da categoria, que tem como objetivo negociar e estreitar relações com o governo.

A pauta foi entregue ao governador Paulo Hartung no dia 18 de agosto, no Palácio Anchieta, em Vitória. Ele encaminhou o documento para as Secretarias de Estado a fim de que negociem em cada área com os representantes da Fetaes.

Os encontros aconteceram nos dias 20, 21 e 25, com as Secretarias de Estado da Educação (Sedu), do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades) e da Agricultura, Abastecimento, Aqüicultura e Pesca (Seag). Também foram negociadas algumas reivindicações com a Gerência do INSS e com a Superintendência Estadual do Incra.

Na próxima quinta-feira (25) será realizado oficialmente o Grito da Terra Espírito Santo, com a participação de aproximadamente 2 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais. A ação terá início em frente ao Palácio Anchieta e, em seguida, os agricultores sairão em caminhada pelas ruas da capital até a sede da Secretaria de Estado da Agricultura.

Confira alguns pontos da pauta de reivindicações:

Rever a metodologia de compra para o abastecimento das redes de ensino e saúde (estadual e municipal) a fim de garantir a aquisição prioritária dos produtos da agricultura familiar;

Criar espaços específicos e estratégicos de comercialização direta para a agricultura familiar, garantindo a participação ativa dos agricultores, por meio de suas organizações, no processo de gestão desses espaços e que eles sejam regionais e/ou microrregionais de modo a atenderem às demandas de comercialização dos produtos da agricultura familiar do estado;

Disponibilizar 20 profissionais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para os STTRs, a fim de realizarem assessoramento técnico aos trabalhadores e trabalhadoras rurais dentro dos princípios da Política de ATER Estadual;

Garantir, no orçamento do estado, recursos para a realização anual da Feira da Agricultura Familiar e Reforma Agrária do Espírito Santo (Feafes) de maneira a inseri-la no calendário de eventos do estado;

Que o Incra e o governo estadual promovam um diálogo direto com a Justiça Federal e que, ainda no ano de 2008, discutam procedimentos unificados no estado para os casos de conflitos coletivos no campo, bem como estratégias para acelerar o julgamento dos processos referentes às desapropriações para fins de Reforma Agrária e aos crimes ambientais;

Que o governo do estado subsidie a execução do Consórcio Social da Juventude Rural, contemplando todas as regiões do Espírito Santo;

Criar um programa com normas, regulamentos, recursos e garantias específicas para a habitação do campo, atendendo assim famílias de baixa renda da zona rural do Estado do Espírito Santo; FONTE: Assessoria de comunicação da Fetaes

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