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Depois de conversarem nesta terça-feira (20), com o superintendente do INCRA, Inácio Rodrigues, a FETAEMA juntamente com os trabalhadores e trabalhadoras rurais de Centro Novo que estão sendo ameaçados pela mineradora MCT a deixar suas terras, conseguiram a suspensão do processo de desassentacão da área. “A empresa só tem uma licença prévia, sendo assim, não tem direito a explorar a área, ou seja, não é permitido por lei, o desmatamento ou perfuração e muito menos ameaçar as famílias”, reforçou o advogado da FETAEMA, Antônio Pedrosa.

Outro compromisso assumido pelo superintendente na presença dos mais de 50 assentados e da imprensa foi à promessa de uma visita nos dias (20 e 21 /09) aos dois Projetos de Assentamentos (Água Azul e Sabiá), que estão dentro da área de conflito. “A partir desta vistoria no local, veremos os problemas da comunidade e quais as providências a serem tomadas”, prometeu.

Como representante da classe de trabalhadores e trabalhadores Rurais no Maranhão a FETAEMA, que vem acompanhando todo este processo tanto denunciando como prestando assessoria jurídica, através do seu advogado Antônio Pedrosa, prometeu na tarde de ontem (20), cobrar ainda mais dos órgãos competentes ações urgentes na defesa dos assentados de Centro Novo. “A FETAEMA, através da sua diretoria, se compromete a acompanhar e lutar para que os trabalhadores permaneçam na terra, tendo em vista que esses homens e mulheres, já estão no local a mais de 26 anos, produzindo alimentos, criando animais, entre outras atividades do campo”, Chico Miguel, vice presidente da FETAEMA. Histórico

Os assentamentos atingidos pela MCT estão situados dentro da área da antiga COLONE. Com a falência da COLONE, a área foi transferida para o patrimônio da União Federal. Ao todo mais de 300 famílias residem no local.

Ameaças da empresa

O clima de apreensão na localidade aumentou quando da realização de uma audiência pública, em Centro Novo, para discutir o licenciamento ambiental da MCT, sem que o Sindicato de trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ou qualquer Associação dos Assentados fossem convidados. A presença ostensiva da empresa tem assustado os moradores, que poderão ter que sair de suas terras, para dar lugar ao projeto da empresa. Os funcionários da mineradora divulgam nas duas localidades que o projeto de mineração é irreversível e que fatalmente eles terão que ser retirados do local.

Regularização fundiária

O INCRA promoveu a regularização fundiária e legalizou os assentamentos, que beneficiam 300 família hoje. Os assentados já receberam crédito de implantação e para a aquisição de material de construção do governo federal. FONTE: Fetaema

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