No último dia 29 de abril, foi fechada a Convenção Coletiva de Trabalho na Extração da Palha de Carnaúba, mediada pela Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Os novos pisos da categoria, foram reajustados em 20,8%, superior a inflação acumulada nos últimos 12 meses que foi de 8,42% tendo com referência a data base da categoria que é 01 de maio e o INPC/IBGE.
De acordo com o Secretário de Assalariados Rurais da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí (FETAG), Manoel Simão Reinaldo, além do piso, outras conquistas se destacaram na Convenção, entre elas: cesta básica mensal no valor de R$ 105,00, dentre outras. “Depois de muitas lutas estamos fazendo jus às relações de trabalho assalariado neste setor, contando com a participação dos Sindicatos, garantindo um pagamento mais justo para os trabalhadores e assegurando essencialmente os direitos trabalhistas e melhores condições de trabalho , no tocante a alimentação, transporte, saúde e segurança no trabalho”, explicou.
Segundo ele, a questão dos assalariados avançou com um trabalho feito entre as representações laborais e patronais. “Porém a luta continua para garantir melhores condições para os agricultores familiares que também trabalham na palha de carnaúba”, disse.
Segundo a presidente da FETAG-PI, Elisângela Moura, a FETAG-PI sabe da importância socioeconômica, ambiental e cultural do extrativismo da carnaúba para os trabalhadores rurais no período da entressafra como renda complementar.
“A questão que se coloca em pauta é que, é preciso organizar a cadeia produtiva do segundo maior produto de exportação da economia do Estado (a cera de carnaúba). Agora a luta é por políticas públicas que envolvem a produção, o beneficiamento, a comercialização, fiscalização e outras”, frisa.
Elisângela ressalta que é preciso desmascarar que é cultural a situação precária de trabalho na extração do pó para a fabricação da cera de carnaúba que é toda exportada. “Para se ter uma ideia da situação do trabalho neste setor, num período de 30 trinta dias a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Piauí (SRTE/PI) resgatou, em ações entre os dias 02 de setembro e 02 de outubro de 2014, 156 trabalhadores em situação de trabalho análoga à escravidão. O grupo realizava atividades de extração do pó da palha de carnaúba nas regiões de Picos, Ilha Grande do Piauí e Luís Correia (dados do MTE), declarou.
Para a FETAG-PI este setor rende ouro para poucos e cinzas para muitos. “Daí a luta por justiça para os assalariados e agricultores familiares. A Convenção é apenas o primeiro passo, para além de negociar com a classe patronal, a Federação irá também cobrar melhorias e sobretudo organização da cadeia junto ao governo do Estado”, acrescentou.
Veja abaixo os pisos salariais que passam a vigorá a partir de 01 de maio do corrente ano.
O piso salarial mínimo da categoria, a partir do dia 01 de maio de 2015, será de R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) observadas as especificidades das atividades, cujos pisos seguem definidos abaixo:
- APARADOR, FEIXADOR: R$ 970,00 (NOVECENTOS E SETENTA REAIS) MAIS A PRODUTIVIDADE
- FOICEIRO, CARREGADOR R$ 1.150,00 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS ) MAIS A PRODUTIVIDADE.
- BAGACEIRO, TOUXEIRO R$ 1.150,00 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) MAIS A PRODUTIVIDADE.
- SEVADOR R$ 1.400,00 (UM MIL, QUATROCENTOS REAIS) MAIS A PRODUTIVIDADE
- PALHEIRO R$ 1.150,00 (UM MIL, CENTO E CINQUENTA REAIS) MAIS A PRODUTIVIDADE.
- ENCARREGADO DE CAMPO R$ 1.400,00 (UM MIL, QUATROCENTOS REAIS) MAIS REMUNERAÇÃO - COZINHEIRO R$ 1.000,00 (MIL REAIS).
Importante: Os empregados não relacionados acima terão seus salários nunca inferiores a R$ 970,00 (novecentos e setenta reais) respeitando os salários base da categoria, a partir de 1º de maio de 2015.
FONTE: Assessoria de Comunicação FETAG- PI / Káttia Rodrigues
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