Os trabalhadores rurais sem-terra retiraram suas barracas da sede estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - onde estavam desde o dia 5 de março - para ergue-las à volta do prédio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). Eles saberão hoje, às 9h, mais detalhes sobre o andamento dos acordos fechados durante o chamado "abril vermelho" de 2007. A pressão é especialmente sobre dois pontos da pauta que, segundo os manifestantes, não avançaram: a construção de três mil e reforma de cinco mil casas em assentamentos e a recuperação de 1.000km de estradas vicinais. As centenas de famílias que passaram a noite no local prometem permanecer outras tantas se este for o jeito de acelerar os processos sob a alçada da pasta.
Ciro Brigham
Os trabalhadores rurais sem-terra retiraram suas barracas da sede estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) - onde estavam desde o dia 5 de março - para ergue-las à volta do prédio da Secretaria de Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri). Eles saberão hoje, às 9h, mais detalhes sobre o andamento dos acordos fechados durante o chamado "abril vermelho" de 2007. A pressão é especialmente sobre dois pontos da pauta que, segundo os manifestantes, não avançaram: a construção de três mil e reforma de cinco mil casas em assentamentos e a recuperação de 1.000km de estradas vicinais. As centenas de famílias que passaram a noite no local prometem permanecer outras tantas se este for o jeito de acelerar os processos sob a alçada da pasta.
A área externa da Seagri, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi ocupada perto das 8h da manhã, de forma pacífica e sem encontrar qualquer tipo de resistência. No início da tarde, uma comissão formada por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Coordenação Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados da Bahia (Ceta) foi recebida pelo secretário Geraldo Simões. A imprensa não teve acesso à reunião, mas, em pouco mais de duas horas, o grupo deixou o gabinete com a planilha de acompanhamento das providências em mãos e a promessa de encaminhamento das pendências.
"O secretário nos informou sobre alguns encaminhamentos de que já tínhamos conhecimento e se comprometeu a nos passar amanhã (hoje) as condições para sua efetivação. Basicamente, nada de novo, nada além do que já sabíamos", colocou o coordenador estadual da Ceta, Antonio Matos. "Os dois projetos que consideramos fundamentais, que são a construção e reforma de casas e a recuperação das estradas de acesso aos assentamentos estão totalmente paralisados. Os recursos existem, mas são virtuais e o que interessa para nós são as ações", expôs o representante do MST, Márcio Matos.
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Audiência com governador
Os líderes dos dois movimentos solicitaram ainda ao secretário Geraldo Simões que intermedie uma audiência com o governador Jaques Wagner e alertaram que a permanência das famílias à volta do prédio da Seagri está atrelada à viabilização das pendências. "Vamos permanecer acampados até que possamos visualizar, concretamente, a realização das ações acertadas.
Para que a boa expectativa que temos desse governo não se frustre, precisamos avançar", concluiu Márcio Matos, do MST.
Segundo o secretário Geraldo Simões, a construção e reforma das casas terá início em 30 dias, prazo dado pela Companhia de Ação Regional (CAR) e Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder). "O governo depositou em dezembro de 2007 os R$8 milhões de sua contrapartida na Caixa Econômica Federal. Mas o processo é demorado porque necessitamos de apresentar um projeto para cada casa. Então, são cinco mil projetos", explicou Simões, argumentando que "muitas das pendências são por conta de processos que a gente ainda não tinha consolidado. Agora, chegamos a um modelo e daqui para a frente a coisa tende a andar mais rápido".
Além das obras de infra-estrutura (que incluem a construção e reforma de casas e centros de formação, recuperação de estradas e ligações de energia elétrica), na pauta acertada em 2007 constam os esforços para a obtenção de terra (aumento do número de vistorias, gestões junto ao Tribunal de Justiça para tratar de conflitos agrários), investimentos em produção (incluindo a distribuição de três milhões de sementes - já concluída - e contratação de equipe de assistência técnica), comercialização (articulação com Ebal, construção de galpões e postos de comercialização) e instalação do Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável (executada).
A área externa da Seagri, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), foi ocupada perto das 8h da manhã, de forma pacífica e sem encontrar qualquer tipo de resistência. No início da tarde, uma comissão formada por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Coordenação Estadual de Trabalhadores Assentados e Acampados da Bahia (Ceta) foi recebida pelo secretário Geraldo Simões. A imprensa não teve acesso à reunião, mas, em pouco mais de duas horas, o grupo deixou o gabinete com a planilha de acompanhamento das providências em mãos e a promessa de encaminhamento das pendências.
"O secretário nos informou sobre alguns encaminhamentos de que já tínhamos conhecimento e se comprometeu a nos passar amanhã (hoje) as condições para sua efetivação. Basicamente, nada de novo, nada além do que já sabíamos", colocou o coordenador estadual da Ceta, Antonio Matos. "Os dois projetos que consideramos fundamentais, que são a construção e reforma de casas e a recuperação das estradas de acesso aos assentamentos estão totalmente paralisados. Os recursos existem, mas são virtuais e o que interessa para nós são as ações", expôs o representante do MST, Márcio Matos.
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Números na Bahia
nProjetos de assentamento
Âmbito federal: 34.343 famílias em 351 assentamentos
Âmbito estadual: 20.273 famílias em 241 assentamentos
nItens do acordo Seagri-MST/CETA (2007)
Casas:
construção de três mil
reforma de cinco mil
Estradas:
recuperação de 1.000km
Centros de formação:
construção de quatro
recuperação de três
Comercialização:
construção de nove
galpões
construção de dez
pontos de comercialização
Energia: 11 mil ligações
2176 realizadas
5.674 em execução
3.190 a iniciar
Insumos: três milhões de sementes distribuídas FONTE: Aqui Salvador ? BA
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