tweet

WhatsApp

Após nove anos de tramitação, o Estatuto da Juventude foi aprovado ontem, dia 9 de julho, na Câmara dos Deputados. O documento, que trata de direitos e diretrizes das políticas públicas voltadas a jovens de 15 a 29 anos, e também institui o Sistema Nacional da Juventude (Sinajuve), já havia sido aprovado pelo Senado Federal, mas devido a emendas em seu texto, retornou para a Câmara. O Estatuto, que tem autoria da Comissão Especial de Políticas Públicas para a Juventude e tem como relatora a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) afirma o direito dos jovens à participação social e política, educação, profissionalização e trabalho, saúde, cultura, segurança pública e uma série de outros direitos, que cabem tanto à juventude urbana quanto rural. Entre os pontos que provocaram mais debate estão a garantia de meia passagem nas viagens de ônibus interestaduais, benefício que alcançará mais de 51 milhões de jovens e meia entrada em atrações culturais, que antes era concedida apenas a jovens estudantes e agora é estendida aos jovens de baixa renda também. O texto aprovado faz referências à juventude do campo, em atendimento a demandas que já fazem parte das bandeiras de lutas da CONTAG em relação à juventude, no que diz respeito à inclusão digital, ampliação da oferta de educação para os jovens do campo em todos os níveis e modalidades educacionais, apoio a empreendimentos de jovens trabalhadores e trabalhadoras rurais e acesso à cultura e lazer. “A juventude Contaguiana esteve acompanhando este projeto por todos estes anos em que ele tramitou, e estamos muito felizes com a aprovação”, afirma Mazé Morais, secretária de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da CONTAG. “Ontem foi um dia muito importante, de vitória para a juventude brasileira como um todo”, avalia. Última etapa O Estatuto aguarda agora a sansão da presidenta. Após a conclusão desta última fase, ele entrará em vigor. “Nós acreditamos que a presidenta fará a sanção em breve, já que o país passa por essa fase de mobilizações protagonizadas pela juventude, além dela ter afirmado, na reunião com os movimentos sociais de jovens, que vai manter um diálogo aberto com a juventude”, conclui Mazé.

Leia o Estatuto da Juventude aprovado na íntegra clicando aqui FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila

tweet

WhatsApp