A união das duas internacionais sindicais constitui um novo e importante passo na unificação do movimento sindical mundial. Entre 27 e 29 de março elas se reunirão no Panamá para a criação da Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA).
Víctor Báez, que é o secretário geral da ORIT, Organização Regional Interamericana de Trabalhadores, afiliada à CSI, assinala que a fusão com a CLAT, Central Latinoamericana de Trabalhadores, abre uma nova perspectiva porque se adquire muito mais força para a luta contra o modelo neoliberal. Ela também introduz um novo ingrediente - as Multilatinas, empresas e poderes multinacionais latino-americanos originadas de sua força econômica.
Os trabalhadores da construção do Panamá viveram na própria carne as conseqüências de uma ofensiva antisindical e antioperária, impondo sindicatos "amarelos" e o peleguismo e que, entre agosto de 2007 e hoje, já levou a vida de três operários.
Dick Emanuelsson: No mundo inteiro iniciou-se um processo de unificação das duas centrais sindicais internacionais, a CIOSL e a CMT. Como vai esse processo na América Latina?
Víctor Báez: O processo não é apenas latino-americano, mas de todas as Américas. As organizações sindicais do Canadá e dos Estados Unidos também estão participando. O Congresso de Unificação se realizará no Panamá, nos dias 27, 28 e 29 de março de 2008. Em 26 de março haverá os congressos de dissolução da ORIT e da CLAT. No dia seguinte a Confederação Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) nascerá. Participarão também outras organizações que se mantiveram independentes até o momento e que se afiliaram à nova internacional (CSI), como a CUT Colômbia e a CTA Argentina, entre outras. Esta é uma nova central de trabalhadores e trabalhadoras, que superou essa guerra fria que tanto prejudicou os trabalhadores e trabalhadoras na história recente. Houve muitos debates e muitas reuniões nacionais, sub-regionais e regionais para chegarmos à CSA. Ninguém deixou de ser convidado. Não foi um processo sectário. Por outro lado, se ninguém pode obrigar ninguém a participar de um empreendimento como este, ninguém também pode pedir que aguardemos que absolutamente todos e todas estejam de acordo para formar a CSA. Esta será, de longe, a organização continental mais representativa dos trabalhadores e trabalhadoras do Continente. Dizemos isso com todo o respeito, e ela, por sua vez, terá a suficiente abertura para continuar trabalhando com as centrais que não estejam afiliadas a outras organizações sobre temas comuns, como fizemos no combate contra a ALCA, o neoliberalismo, a falta de liberdade sindical em vários países, etc. O movimento dos trabalhadores e trabalhadoras das Américas deve fortalecer-se. Isso pode ser feito com a melhoria dos números de filiação, de um lado e por outro, criando uma sintonia estratégica, reivindicativa e propositiva do movimento sindical desde o Alasca até a Terra do Fogo.
Dick Emanuelsson: Há um mês foi baleado e morto um ativista sindical da construção pela policia panamenha, o terceiro operário desse sindicato morto em meio ano. O protesto foi pela morte de 29 operários acidentados em 2007 no Panamá. Como tem sido o desenvolvimento da estatística de acidentes e mortes pela insegurança no trabalho na América Latina e no Caribe?
Víctor Báez: O SUNTACS, o sindicato a que pertenciam os mortos, tem todo o nosso respeito por sua história de luta sindical. Nós, juntamente com o movimento sindical internacional, reagimos enérgicamente junto ao governo do Panamá por esses assassinatos. Agora, a insegurança no trabalho é um mal endêmico no continente. Ela se concentra nas atividades vinculadas à agricultura (exposição aos agrotóxicos), construção civil (ausência de proteção e medidas de segurança nas empresas), indústria de mineração em geral, mas também vem aumentando para os/as trabalhadores/as do setor informal da economia, que não têm proteção nenhuma. Lutamos com isso todos os dias no movimento sindical, para que se adote e se faça cumprir as legislações nacional e internacional existentes. Mas a solução, além do fortalecimento sindical e da capacitação dos trabalhadores e trabalhadoras, é ter políticas publicas que obriguem os patrões a adotar medidas de proteção para os trabalhadores. Faz falta também, modificar a visão dos governos e dos Estados. Na maioria deles, os acidentes são vistos apenas do ponto de vista da compensação monetária, integrante do negocio e do lucro, e com o sacrifício dos direitos dos trabalhadores. Faz falta ver a segurança no trabalho como parte integral do direito à seguridade social dos trabalhadores e trabalhadoras.
Dick Emanuelsson: O conflito no Panamá também teve a ver com a luta contra as transnacionais que tentam introduzir um sindicato pelego. Como o movimento sindical no Continente foi afetado por essa modalidade?
Víctor Báez: Isso é verdade. As multinacionais querem estabelecer as suas próprias regras, ainda que por cima das leis nacionais, e geralmente o conseguem. Não importa a origem delas. As multinacionais norte-americanas têm uma tradição de não respeitar os direitos dos trabalhadores no seu próprio país. A AFL-CIO está promovendo uma lei sobre isso nos Estados Unidos. As multinacionais européias têm a fama de respeitar os trabalhadores na Europa, mas aqui fazem o contrário. Sem falar das asiáticas. Mas também estão surgindo multinacionais de origem latino-americana, que nós chamamos de Multilatinas, que tem o mesmo comportamento. Geralmente reprimem todo tipo de organização sindical ou criam sindicatos pelegos. Mas eu não quero descrever apenas esse problema. Os tratados de "livre comércio" e principalmente, os de "livre inversão" que são os longos braços do modelo neoliberal, procuram precisamente isso, que as empresas façam o que quiserem nos países sem se importar com as conseqüências. Essa é uma das razões porque nos opusemos à ALCA, ao CAFTA e a qualquer tratado deste tipo. Nos acordos de associação promovidos pela Europa, também nos preocupa o capitulo de livre comércio que exatamente igual ao que propõe os Estados Unidos. Estamos conversando sobre isso com a Confederação Européia de Sindicatos (CES). Casualmente no Congresso de Fundação da CSA estaremos lançando uma campanha pela liberdade de organização e o direito à negociação coletiva. Eu quero falar finalmente sobre o Dialogo Social. A ORIT tem uma posição dura a esse respeito e o mesmo continuará na CSA. Alguns dizem que no continente progrediu o dialogo social. Nós acreditamos que não e que quem diz que sim, mente. Não podemos dizer que o dialogo social progrediu porque foram formadas umas tantas comissões tripartites em diversos países, A realidade é que em muitos países da América Latina estão assassinando sindicalistas e ou sindicatos a cada dia. Pode haver o dialogo social nessas condições ? Nós dizemos que não. Colômbia, Guatemala, El Salvador, Paraguai são alguns exemplos de assassinatos diários de organizações sindicais e/ou de ativistas e dirigentes.
Dick Emanuelsson: Como a ORIT vê a situação da América Latina no geral ? Como se analisa a formação dos governos eleitos por seus povos como uma alternativa ou via contra o modelo neoliberal, países como Venezuela, Bolívia, Nicarágua?
Víctor Báez: Na ORIT nós pensamos que não pode ser indiferente para os trabalhadores e trabalhadoras que haja um governo de esquerda ou progressista ou um governo de direita. Para nós Tabaré Vázquez ou Uribe não pode ser igual. Uribe, para nós, é um inimigo declarado da classe trabalhadora, juntamente com outros governos de direita, como o de Tony Saca, por exemplo. Os governos progressistas ou de esquerda tendem a realizar esforços políticos e políticas públicas, defendendo, criando e materializando direitos sociais. Para ser claro, gostaríamos em muitos casos que fossem mais longe do que estão indo, aprofundando as mudanças que prometeram. Mas, de qualquer forma, a redução das desigualdades não pode limitar-se às políticas sociais. Na nossa Plataforma Laboral das Américas, reivindicamos um desenvolvimento sustentável que está vinculado a uma família de conceitos, como o pleno emprego, o trabalho em condições dignas, uma sociedade sem excluídos, reformas não neoliberais do sistema de proteção social para incluir mais pessoas, etc. Para terminar, a própria CEPAL fez um exercício para 2007 que acabou de se conhecer. Os governos do Brasil e do Uruguai não apenas diminuíram o desemprego, mas também aumentaram a proteção social. Apesar disso, nós esperamos que esses governos aprofundem ainda mais e o movimento sindical deve impulsioná-los para isso.
Dick Emanuelsson: Os desafios para o movimento sindical. Como ampliar o trabalho para que os movimentos sociais que têm uma grande incidência em vários países da América Latina se incorporem à luta ?
Víctor Báez: Vamos por partes. Nós acreditamos que um dos principais desafios do movimento sindical é uma revisão de suas estruturas para ser, internamente, mais democrático, mais participativo e em conseqüência mais representativo. Essa é uma das teses do Congresso de Fundação da CSA, Devemos incluir mais jovens, mais mulheres, mais setores não tradicionais do sindicalismo. Em muitos países é necessário superar o modelo de sindicato de empresa, por exemplo. É necessário estender pontes para superar os efeitos dessa guerra fria que dividiu o debilitado movimento sindical da América Central, por exemplo. Deve haver uma complementação entre o que a CSA faz com o que fazem as articulações sub-regionais na área andina, América Central, Cone Sul e Caribe e também com que as centrais sindicais fazem no plano nacional. Devemos promover a unidade. Existem países onde existem mais de 20 centrais operárias, com um movimento sindical pequeno e debilitado. È impossível continuar nessas condições. Mas, por outro lado, é necessário aumentar a qualidade política. O movimento sindical das Américas faz parte de um movimento sindical internacional e deve influenciar nele com as aspirações dos trabalhadores e trabalhadoras desta parte do mundo. Nós devemos nos preocupar, enquanto organização continental, com o que acontece no mundo - na OMC e em suas conseqüências para nossos países por exemplo. Não podemos ficar olhando enquanto os sindicatos dos países desenvolvidos discutem esses temas. O novo internacionalismo sindical que se procura com a criação da CSI e com a fundação da CSA exige uma maior participação das organizações regionais como a nossa. Os desafios externos são o combate ao neoliberalismo, aos tratados de livre comércio - venham de onde vierem, ao trabalho infantil e suas causas, às discriminações. Queremos um modelo alternativo àquele que as potências querem nos impor, com seus tratados livre cambistas, porque, além do que dizem as leis, que são importantes, a verdadeira garantia para o respeito e conquista de nossos direitos é o modelo econômico e social que nos demos em nossos países e regiões. Tudo isso está no programa de luta da CSA. Quanto aos movimentos sociais, continuaremos trabalhando com eles e junto a eles, desde a ORIT e no futuro desde a CSA. A ORIT foi fundadora da Aliança Social Continental que teve um papel destacado na luta contra a ALCA e em outros campos. Já estamos fazendo isso e continuaremos fazendo. Acreditamos profundamente numa política de alianças com outros setores da sociedade, como o dos camponeses, das mulheres, das organizações indígenas, dos Direitos Humanos, etc. que procuram as mesmas coisas que nós procuramos. (Rebanadas de la Realidad, 19.03.2008)
(*) Correspondente sueco para a América Latina. Ele cobre o mercado trabalhista para a imprensa sindical sueca. ORIT Info é o boletim informativo bimensal da Organização Regional Interamericana de Trabalhadores. A ORIT agrupa a 33 confederações e centrais de trabalhadores e trabalhadoras de 29 países da Região Americana. www.cioslorit.orgoritInfo@cioslorit.org
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