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PROTEÇÃO INFANTO JUVENIL
Entidades discutem garantias de proteção das crianças e adolescentes do campo
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16 de Outubro de 2012

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Na tarde da última quinta (11) a CONTAG realizou reunião na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Brasília, com entidades parceiras brasileiras, com o objetivo de traçar metas e estratégias de atuação conjunta em ações contra o trabalho infantil e dar continuidade às discussões iniciadas na Conferência Internacional sobre Trabalho Infantil na Agricultura (Washington, julho desse ano), que revelou que atualmente 60% do trabalho infantil no mundo estão na agricultura, envolvendo mais de 129 milhões de meninos e meninas com idade entre cinco e 17 anos. A CONTAG participou da Conferência internacional, organizada pela Marcha Global Contra o Trabalho Infantil, União Internacional dos Trabalhadores na Alimentação e Agricultura (UITA) e OIT.

O encontro de hoje contou com a presença de representantes do governo federal, organizações não governamentais, organismos internacionais, organizações sindicais e do indiano Kailash Sathyarti, coordenador geral da Marcha Global Contra o Trabalho Infantil, responsável pela libertação de cerca de 80 mil crianças em situação de trabalho degradante e indicado ao premio Nobel no ano de 2006. “Estamos aqui para dar continuidade às discussões sobre o que faremos para que essas crianças tenham seus direitos garantidos e cresçam como adultos autônomos e independentes”, afirma o Kailash. Segundo ele, é preciso que sejam pensadas ações concretas de atuação no campo, lembrando ainda que no cenário atual muitos países têm apresentado decréscimo nos índices de trabalho infantil, mas que em outros houve acréscimo. “Em ambos os casos é a vontade política que prevalece. Estamos muito preocupados porque crianças entre 14 e 17 anos estão fora da escola, no trabalho infantil e em condições perigosas”, analisa, destacando que certas formas de trabalho infantil, como essa, são desconsideradas e que essa invisibilidade torna-se ainda mais marcante na agricultura. “Precisamos promover a visibilidade do setor e dos problemas a ele relacionados e transversalisar o trabalho infantil nas discussões sobre trabalho agrícola e educação”, reitera.

A próxima conferência acontece em outubro de 2013, no Brasil, para um público de cerca de dois mil delegados internacionais. “Será uma excelente oportunidade para darmos continuidade aos debates, desta vez no hemisfério sul”, comenta o coordenador da Marcha contra o trabalho infantil.

Para José Wilson, secretário de Políticas Sociais da CONTAG, a representação da confederação na reunião já diz da contribuição histórica da CONTAG nos debates, referindo-se aos 12 assessores presentes, entre eles alguns que já estão envolvidos com o assunto há décadas. “A CONTAG foi uma das primeiras organizações no Brasil a contribuir para que a OIT trouxesse para o Brasil o Programa Internacional de Combate ao Trabalho Infantil e também teve um papel importante na criação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). Nossas conquistas têm muito a ver com isso”, afirma o dirigente sindical, fazendo um resgate histórico do processo, lembrando ainda aos presentes o fato de ser oriundo de uma região (Nordeste) onde as crianças se somam aos esforços pela sobrevivência das famílias. “Mas, hoje já podemos vislumbrar outra realidade. A CONTAG, as federações e sindicatos de trabalhadores rurais continuam se mobilizando nos fóruns e espaços de discussão para pensarmos na articulação e integração das políticas públicas”, registra. José Wilson garante que a CONTAG está comprometida com esse debate e que, por isso, pretende dar uma grande contribuição na conferência do próximo ano. FONTE: Imprensa Contag - Maria do Carmo de Andrade Lima



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