Um documento contendo diretrizes voluntárias da sociedade civil sobre política agrária e soberania alimentar, mais especificamente o acesso, a posse e o uso da terra e de outros recursos naturais, foi apresentado nesta quarta-feira (19), no encerramento da Conferência Regional das Organizações Sociais da América Latina e do Caribe.
O documento será apresentado na Consulta Oficial que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) realizará amanhã (20) e depois, no Itamaraty, com representantes de governos da América Latina.
A conferência regional com a sociedade civil foi realizada na sede da Contag, em Brasília, e reuniu, durante três dias, 73 entidades dos movimentos sociais de 18 países. O evento foi organizado pelo Comitê Internacional para a Soberania Alimentar (CIP), Regional América Latina e Caribe, um órgão consultivo da sociedade civil ligado à FAO.
O documento Diretrizes voluntárias – governança responsável no uso da terra e de outros recursos naturais reflete as preocupações e as proposições das entidades sobre a questão agrária e fundiária, a soberania alimentar, uso e preservação dos recursos naturais e a identidade cultural dos povos indígenas, dos pescadores e das comunidades camponesas.
Antes da elaboração do documento, os participantes da conferência regional da sociedade civil tiveram um momento com os técnicos Mika Torhonen (Finlândia) e Adriana Herrera (México), ambos da Division de Cambio Climático, Bioenergía y Tenencia (NRC), vinculada ao Departamento de Gestión de Recursos Naturales y Medio Ambiente da FAO.
Eles expuseram a proposta da FAO sobre consultas que o órgão vem realizando com a sociedade civil, empresas privadas e governos, nos cinco continentes sobre os temas direito à terra, soberania alimentar e desenvolvimento sustentável. FONTE: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias