Tratamento isonômico para diferentes tipos de dívidas rurais, alongamento dos prazos de pagamento, redução dos juros das parcelas, concessão de bônus de adimplência e estímulo para liquidações antecipadas dos débitos são algumas das medidas que o setor espera obter do Governo para a solução definitiva do endividamento rural.
Cerca de 500 lideranças rurais dos principais Estados produtores, como Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso e Rio Grande do Sul, estarão mobilizadas nesta terça-feira (dia 25), em Brasília, no auditório Nereu Ramos, na Câmara, enquanto aguardam o anúncio pelo Executivo das medidas de renegociação dos débitos do setor.
Segundo estimativas oficiais, as dívidas da agricultura empresarial e familiar totalizam R$ 87 bilhões. A agricultura empresarial envolve operações como Securitização I e II, PESA, Cacau, Funcafé Dação, Recoop, Prodecer II e III, além de operações de custeio das safras 2001/2002 a 2005/2006, investimento e comercialização, Fundos Constitucionais e operações incluídas na Dívida Ativa da União, enquanto a agricultura familiar inclui Pronaf, Procera e crédito fundiário.
"Como a agricultura vem dando uma contribuição importante para o País, o Governo não pode nos deixar de lado. Esperamos realmente que as medidas sejam de reestruturação e não medidas paliativas. Os produtores estarão aqui para aceitar ou criticar o que será apresentado" afirmou o presidente da CNA (Comissão Nacional de Endividamento da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), deputado Homero Pereira (PR/MT). "A presença dos produtores em Brasília traduz ao Governo a ansiedade do setor quanto ao que será anunciado", disse o presidente da Comissão Nacional de Crédito Rural da CNA, Carlos Sperotto.
Enquanto aguardam a divulgação das medidas oficiais, os produtores rurais acompanharão os debates sobre a questão do endividamento rural em audiência pública organizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Câmara dos Deputados, com a participação da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, do Senado, às 10 horas, no auditório Nereu Ramos.
Além da CNA, participam das discussões, a OCB (Organização das Cooperativas Brasileiras), Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura), Federações de Agricultura, Federações de Trabalhadores Rurais, organizações estaduais de cooperativas e outras entidades do setor. Também foram convidados representantes dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Fazenda, Desenvolvimento Agrário e Banco do Brasil.
Durante o encontro, será apresentado um histórico do endividamento e os programas de renegociação, além de dados sobre o passivo do setor, tipos de dívida e os reflexos sobre a atividade agropecuária. As ações que precisam ser desenvolvidas para reduzir os custos da produção serão tema de palestra prevista para as 16 horas.
No final da tarde, lideranças rurais e parlamentares, acompanhados por técnicos da CNA e OCB, irão ao Ministério da Fazenda para receber as medidas propostas pelo Governo. Após, retornarão à Câmara para informar os produtores sobre as soluções apresentadas, em reunião prevista para as 19 horas. FONTE: Midiamax News ? MS
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