Roldão Arruda
O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, rebate as críticas dos sem-terra ao programa de reforma agrária.
O governo tem sido criticado pelo fraco desempenho da reforma agrária no ano passado.
Não é uma crítica justa. Nos últimos dez anos, em termos de execução orçamentária, 2007 foi o ano em que mais investimos na reforma, num total de R$ 4,1 bilhões. Só na obtenção de terras, com desapropriações e compras, foi investido R$ 1,4 bilhão. No último ano do governo de Fernando Henrique, em 2002, os gastos com terras foram de R$ 287 milhões.
O governo ficou muito aquém da meta de 100 mil assentados.
Não se pode esquecer que os funcionários do Incra mantiveram uma greve de quase 90 dias durante o ano passado. Por outro lado, o sucesso da reforma não se mede apenas pelo número de famílias assentadas. Nós queremos assentar de 100 mil a 150 mil famílias por ano, é verdade, mas também queremos entrar nos assentamentos, melhorar a qualidade de vida de seus moradores e, sobretudo, fazê-los produzir mais. Quem recebe a terra tem de devolver à sociedade com a produção de alimentos.
O que o governo tem feito para favorecer a produção de alimentos?
Aumentamos o crédito e a assistência técnica. Cerca de 80% dos assentados contam hoje com assistência. Por outro lado, foram ampliados serviços de luz, abastecimento de água, educação.
Os sem-terra criticam a concentração de assentamentos no Norte.
Não vejo problema em fazer a reforma agrária na Região Norte. Na Amazônia Legal, existem 6,7 milhões de agricultores que foram para lá atraídos por programas agrários, planos de ocupação, e precisam ser assistidos. A grilagem ainda corre solta. Quando retomamos terras públicas, concedemos títulos, crédito e assistência aos pequenos agricultores, damos a eles condições de produzir com cidadania e preservação ambiental.
Lula ainda não cumpriu sua promessa de atualizar os índices de produtividade rural - o que poderia resultar em mais áreas desapropriadas para a reforma.
Por mim, a atualização seria assinada amanhã. Não tenho nenhuma restrição ao estudo que foi feito, recomendando essa medida. Ele está hoje nas mãos do ministro da Agricultura, cabendo a ele convocar o Conselho de Política Agrícola para analisar o assunto. FONTE: Estado de São Paulo ? SP