No segundo dia da reunião do Conselho Deliberativo da Contag, os dirigentes discutiram a aplicação da Lei 11.718, a expansão do setor sucroalcooleiro, a participação do MSTTR nas eleições municipais, Jornada das Margaridas e o Plano Safra 2008/2009. A reunião, que conta com a presença de lideranças das 27 federações filiadas à Contag, termina amanhã (18).
A Lei 11.718 é fruto da Medida Provisória 410, de 2007, e estabeleceu regras para a aposentadoria rural e para os contratos de trabalho por curto prazo. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de junho, a lei é resultado de uma luta antiga da Contag em busca de direitos previdenciários e trabalhistas para o campo. Na reunião, foi feito um detalhamento das novas regras para que os dirigentes das federações possam orientar os sindicatos.
Outro tema debatido hoje foi a expansão do setor sucroalcooleiro. O secretário de Assalariados e Assalariadas da Contag, Antonio Lucas, informou que a Contag está negociando com o governo e usineiros uma proposta para criar regras para essa expansão. Os dirigentes também receberam informações sobre as discussões atuais que vêm sendo feitas no Brasil e no mundo sobre a produção de biocombustíveis.
À tarde, os diretores das federações fizeram uma avaliação sobre como está o quadro de candidatos representantes do MSTTR que disputarão as eleições municipais de outubro. Segundo as informações recebidas até hoje pelas federações, são 23 candidatos a prefeito, 41 a vice-prefeitos e 842 candidatos a vereador. Como nem todas as federações estavam com os números fechados, o MSTTR pode ter mais candidatos participando do pleito de outubro.
O presidente da Contag, Manoel dos Santos, convidou os dirigentes a trabalharem pelas eleições dos candidatos nos estados. "A chance que temos de eleger candidatos que apóiem a luta dos trabalhadores e trabalhadoras rurais é envolver a população e atuar ativamente na candidatura junto à massa", aconselhou. Ele também fez alguns esclarecimentos sobre a legislação eleitoral, para que os candidatos não enfrentem problemas legais na candidatura.
A realização da Jornada das Margaridas, no período de 11 a 15 de agosto em Brasília, e as novidades do Plano Safra 2008/2009 foram os últimos temas tratados hoje pelo Conselho. Na pauta de amanhã estão os temas Plenária da Juventude Rural, Educação do Campo e avaliação do Grito da Terra Brasil 2008. FONTE: Ciléia Pontes