Adriana Patrocínio
Segundo a Comissão Nacional do Cacau, da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), a dívida dos cacauicultores baianos já chega a R$800 milhões. Parte desse débito, referente ao Programa Especial de Saneamento de Ativos (Pesa) e ao Programa de Securitização, ambos lançados em 1995, está sendo cobrada pelo Ministério da Fazenda. Por meio de aviso via Darf/PGFN, o órgão vem alertando que, caso o pagamento não seja feito, será ajuizada ação de execução fiscal, o que pode resultar em penhora de bens e conseqüente alienação em leilão.
Os produtores, através da Comissão Nacional do Cacau, encaminharam esta semana uma solicitação de suspensão da cobrança ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aos ministros da Casa Civil, Dilma Roussef, e da Agricultura e Pecuária, Reinhold Stephanes, e ao governador Jaques Wagner. "Com essa enxurrada de cobranças será ainda mais difícil para os produtores recuperar a economia da região e a cultura cacaueira. Nosso crédito ficará ainda mais abalado. Queremos a suspensão das cobranças até o lançamento do PAC do Cacau, que esperamos há um ano, mas parece que está faltando vontade política", declarou o presidente da comissão, José Mendes.
Os governos federal e estadual vêm divulgando com freqüência que está em fase de finalização o Plano Executivo para Aceleração do Desenvolvimento e Diversificação do Agronegócio na Região Cacaueira do Estado Bahia (PAC do Cacau). O projeto prevê, além do equacionamento das dívidas, investimentos em projetos de diversificação, produção de biocombustíveis, apoio à agroindústria e à agricultura familiar e obras de infra-estrutura no sul do estado.
Mendes lembrou que, no auge da produção cacaueira baiana, em meados da década de 80, o estado chegou a registrar safra de 400 mil toneladas. Em função da vassoura-de-bruxa, a área plantada hoje é equivalente a 25% desse total, ou 102 mil toneladas. FONTE: Correio da Bahia ? BA