POR OSWALDO VIVIANI
TRANSPARÊNCIA
Nos últimos 16 meses, os gastos do órgão com cartões corporativos totalizaram mais de R$ 130 mil
Apesar da polêmica nacional envolvendo a utilização de cartões corporativos por servidores e órgãos federais, tanto o superintendente do Instituto Nacional de Reforma Agrária do Maranhão (Incra/SR-12), Benedito Terceiro, como dois servidores ligados à área administrativa e financeira do órgão - Antonio Vicente da Silva e Ana Karla Ferreira -, defendem a permanência do cartão corporativo como modalidade para o suprimento de despesas.
"O atual sistema de suprimento, por meio de cartões, implantado no segundo semestre de 2006, nem se compara ao sistema antigo, que era a aplicação em conta corrente. A transparência é bem maior com os cartões: a sociedade tem a possibilidade de saber como estão sendo gastos os recursos e de que forma", afirmou o chefe da Divisão de Administração do Incra-MA, Antonio Vicente da Silva.
"Nós temos um controle rigoroso de todas as despesas feitas com cartão corporativo. Analisamos cada caso detalhadamente e todos os gastos têm de ser discriminados em nota fiscal. Se alguma despesa não se encaixa, o servidor tem de devolver o dinheiro", informou a analista administrativa Ana Karla Ferreira.
Nos últimos 16 meses (de outubro de 2006 a janeiro de 2008), os gastos da Superintendência do Instituto Nacional de Reforma Agrária do Maranhão (Incra/SR-12) com cartões corporativos totalizaram R$ 130.051,57. Deste total, foram sacados em cash (dinheiro vivo), no mesmo período, R$ 67.613,00. Os valores podem ser confirmados no Portal da Transparência (www.portal transparencia.gov.br).
Em 2007, as despesas com cartão foram de R$ 102.971,51. "Esse valor pode até aumentar em 2008, uma vez que o volume de trabalho do Incra aumentou e a frota de viaturas também. Além disso, tem o incremento da demanda dos movimentos sociais", calculou Antonio Vicente da Silva.
Um total de 36 funcionários do Incra-MA utilizaram cartões corporativos em 2007 e início de 2008 (gestões de Raimundo Monteiro - de 2003 até final de novembro de 2007 - e Benedito Terceiro - a partir de dezembro de 2007). Dos 36 funcionários que usam o cartão, 30 são motoristas. Os demais são agentes administrativos. Eles utilizam a modalidade geralmente em viagens ou despesas urgentes.
Destes 36 servidores que têm cartão corporativo, apenas três nunca sacaram dinheiro vivo (cash) - Itamar R. V. Júnior, Antonio Pinheiro e Anida C. D. Soares. O "campeão" dos saques é o fotógrafo e assistente administrativo Sérgio Campos. Ele efetuou gastos com cartão corporativo de R$ 9.947,99 em 2007. Deste montante, R$ 5.515,00 foram retirados de caixas eletrônicos do Banco do Brasil em cash.
De acordo com a analista administrativa Ana Karla Ferreira, não houve nenhuma irregularidade nos gastos do fotógrafo, que foram todos discriminados em notas fiscais. Segundo ela, o cartão corporativo foi utilizado para comprar painéis e demais objetos necessários para uma exposição fotográfica que aconteceu no ano passado na cidade de Porto Franco (região tocantina).
Entre as empresas nas quais o fotógrafo usou o cartão está o Comercial Ipanema, em Imperatriz, onde foram adquiridas garrafas térmicas, bandejas plásticas, uma faca de aço e copos descartáveis "Tudo o que foi comprado está no Incra, nada ficou para mim", declarou Sérgio Campos numa entrevista.
Apesar do controle rigoroso que os gestores do Incra-MA garantem ter sobre os gastos com cartão corporativo, o chefe da Divisão de Administração, Antonio Vicente da Silva, admitiu que os saques em cash deixam uma "brecha" para eventuais fraudes, já que as notas fiscais que discriminam as despesas podem ser forjadas. "Mas a possibilidade é mínima, pois um técnico do órgão sempre tem de avalizar o documento fiscal", disse Antonio Vicente.
OS NÚMEROS DOS CARTÕES CORPORATIVOS DO INCRA-MA
2006
Despesas com cartões (desde outubro): R$ 14.407,18
Saques em cash: R$ 10.132,00
18 funcionários utilizaram cartões corporativos
Todos fizeram saques cash
Maior gasto: Antonio Pinheiro: R$ 1.485,49 (R$ 1.000 em cash)
2007
Despesas com cartões: R$ 102.971,51
Saques em cash: R$ 50.080,00
36 funcionários utilizaram cartões corporativos
Só três não fizeram saques cash: Itamar R. V. Júnior, Antonio Pinheiro e Anida C. D. Soares
Maiores gastos: Sérgio Campos: R$ 9.947,99 (R$ 5.515,00 em cash); Antonio Lisboa Filho: R$ 9.118,37 (4.816,00 em cash)
2008
Despesas com cartões (só em janeiro): R$ 12.672,88
Saques em cash: R$ 7.401,00
18 funcionários utilizaram cartões corporativos
Só dois não fizeram saques cash: Luís C. Lindoso e Anida C. D. Soares
Maior gasto: José R. A. Sodré: R$ 2.590,00 (R$ 2.590,00 em cash) FONTE: Jornal Pequeno ? MA