Na manhã de hoje, 19, dirigentes e assessoria da CONTAG e representantes da FETAGs foram recebidos pela ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, para negociar pontos da pauta de reivindicações do Grito da Terra Brasil 2014. José Wilson Gonçalves abriu o debate afirmando que “nós, do movimento sindical de trabalhadores e trabalhadoras rurais, somos protagonistas de muitas conquistas que existem no campo hoje, como moradia e saúde pública, mas ainda precisamos avançar muito”. Uma delas, colocou o dirigente, é a questão dos direitos e proteção dos sujeitos do campo, dentre eles as crianças, adolescentes e as pessoas da terceira idade. “Eles têm tido seus direitos violados e necessitam de proteção”, afirmou.
Maria Lúcia Moura, secretária de Terceira Idade da CONTAG, destacou a questão dos empréstimos consignados, em que muitas vezes os aposentados são induzidos a fazer empréstimos sem informações completas sobre as regras e condições para se obter o crédito. “Isso é uma violação de direitos”, afirmou. A dirigente expôs também a preocupação de todo o MSTTR com a falta de segurança no campo, que vem piorando a cada dia. “Hoje nós não temos mais sossego no campo. Os aposentados e aposentadas têm sido assaltados e, muitas vezes, perdendo a vida”, afirmou, ressaltando que o problema ocorre em todo o Brasil. Os conflitos agrários e entre agricultores(as) familiares e indígenas, questão de extrema importância relacionada à pasta de direitos humanos, também foi apontada pela Comissão Nacional de Negociação do 20º Grito da Terra Brasil e por José Wilson, que afirmou que “estamos preocupados em construir uma agenda para resolver esses conflitos.” REIVINDICAÇÕES Uma das reivindicações apresentadas pela Comissão demanda a aprovação e implementação da Política Nacional de Educação Infantil do Campo, conforme as orientações das Diretrizes Operacionais para a Educação do Campo e as Diretrizes Complementares, Normas e Princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do campo, garantindo o direito à educação de crianças de 0 a 6 anos residentes nas áreas rurais. “Faltam estrutura, profissionais capacitados e conteúdo pedagógico que dialoguem com a realidade das crianças que vivem no campo”, apontou José Wilson.
Ainda com relação às crianças do meio rural, o 20º Grito da Terra Brasil demanda a construção, no Âmbito do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, de uma matriz de informações e indicadores sobre direitos humanos de crianças e adolescentes do campo.
Já a pauta da Terceira Idade reivindica que sejam definidas diretrizes que assegurem aos aposentados(as) e pensionistas do INSS o direito aos empréstimos consignados por meio da utilização da conta benefício e que sejam intensificadas as ações de fiscalização em relação às instituições financeiras que pressionam os aposentados(as) e pensionistas a se tornarem correntistas. Além disso, a pauta demanda que seja implementada uma campanha que oriente os(as) aposentados(as) e pensionistas sobre os riscos do endividamento gerado pelos empréstimos consignados. “Não somos contra o crédito, o que queremos é mais informação para o nosso povo sobre como ele funciona”, explicou a Comissão. POSIÇÃO DO GOVERNO “Só mudamos o perfil e a lógica social do país se persistirmos na política”, afirmou Ideli, ressaltando a ideia de que o governo e a CONTAG devem trabalhar juntos. E completou: “A política publica leva tempo para ser estruturada e aplicada”.
Com relação à violência no campo e aos conflitos entre indígenas e agricultores(as) familiares, a ministra disse que o governo e entidades como a CONTAG, que têm essa clareza de que essa é uma luta de classes e pelas propriedades, precisam encontrar formas de interagir suas ações. Já a educação infantil, segundo a ministra, é um debate que deve ser retomado com o objetivo de encontrar alternativas para garantir a qualidade da educação sem que a criança tenha que sair do seu ambiente e se deslocar para os centros urbanos. “Temos todo o interesse em ampliar as nossas políticas públicas para todas as crianças e adolescentes, onde quer que eles estejam”, concluiu. FONTE: Imprensa CONTAG - Julia Grassetti
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