A CONTAG e delegação do MSTTR participam nesta semana (24 a 29 de abril) das Conferências dos Direitos da Pessoa Idosa e dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fazem parte de um grande evento organizado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos: cinco conferências simultâneas para discutir a construção de políticas e ações relacionadas a diversos temas de direitos humanos.
Estão reunidas em um único espaço a 12ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, a 10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, a 4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e a 3ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT. O objetivo é fortalecer a participação social de forma ampla e diversa, interligando segmentos e políticas.
A abertura das conferências conjuntas foi realizada ontem (24) no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com a participação de cerca de sete mil pessoas, entre representantes do poder público e da sociedade civil de todo o País. A CONTAG está presente por meio das secretarias de Terceira Idade e de Políticas Sociais, além dos delegados(as) do MSTTR eleita nas conferências estaduais. A secretária de Terceira Idade da CONTAG Lucia Moura participa da comissão organizadora da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.
Esta é a primeira vez que o Brasil realizará as conferências temáticas de forma simultânea, garantindo os princípios da transversalidade, interdependência e indivisibilidade dos direitos humanos. As pautas e demandas que serão abordadas foram definidas nas conferências promovidas em nível local, municipal, regional, estadual e distrital, onde também ocorreu a escolha dos representantes dos Estados que participarão desta etapa nacional.
Saiba mais sobre as Conferências das quais a CONTAG e delegação do MSTTR estão participando.
4ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – tem como tema central o “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de todas as Idades”. Autonomia, emancipação e participação ativa da população idosa no meio social serão alguns dos temas em debate. O objetivo é refletir sobre as consequências nas transformações sociais e avançar na promoção dos direitos da pessoa idosa por meio de políticas públicas que valorizem a pessoa como cidadã, respeitando suas características e especificidades. O evento terá a participação de 755 delegados, observadores e convidados.
10ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - será um espaço de construção de propostas, cujos desdobramentos deverão ser incorporados às diretrizes da política nacional de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. A conferência traz como tema “Política e Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes - Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente” e reunirá 1.187 delegados, convidados e observadores.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Lívia Barreto
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