Aconteceu na manhã desta sexta-feira (18 de janeiro) a apresentação da dissertação denominada “Questão agrária e o direito à saúde no campo: o lugar da saúde no projeto político do Movimento Sindical de Trabalhadores(as) Rurais", defendida pela assessora de Políticas Sociais da CONTAG, Socorro Souza, na sala de reuniões do departamento de Serviço Social da Universidade de Brasília (UnB).
O estudo investiga o lugar que o direito à saúde ocupa no projeto político do MSTTR, no período de 1950 a 2011, tendo como marcos político-históricos a formação social e econômica brasileira, o surgimento do sindicalismo rural brasileiro e as políticas públicas e governamentais destinadas aos trabalhadores(as) do campo, em especial a universalização do direito à saúde a partir da criação do Sistema Único de Saúde e a recente aprovação e pactuação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta no âmbito do Ministério da Saúde (Portaria 2.866/2012).
O estudo avança ainda no sentido de identificar e analisar as contradições, os limites e os desafios para efetivação plena desse direito no âmbito do Estado democrático, com destaque para a questão agrária, a cultura política brasileira e a democracia participativa.
Segundo Socorro, essa dissertação traz para a discussão duas dimensões importantes. A primeira é a importância de a CONTAG investir na formação dos seus quadros, pois os desafios das lutas políticas são grandes e o MSTTR precisa dialogar constantemente com a sociedade e com o governo e a Universidade deve ser uma das parceiras nesse processo. Em segundo, esse trabalho se coloca de forma que o MSTTR faça um debate sobre a saúde como uma política pública, como um direito básico e que a sociedade a entenda como um instrumento político que dialoga com a reforma agrária, o meio ambiente, a soberania e segurança alimentar, e com outras áreas. “Portanto, a grande mensagem é que devemos colocar a saúde em um local estratégico nessa luta do movimento sindical do campo”.
Os secretários da CONTAG de Políticas Sociais, José Wilson, e de Política Agrária, Willian Clementino, prestigiaram a defesa da dissertação e destacaram a importância de incentivar a participação das FETAGs e STTRs nas instâncias de controle social, pois a base clama por uma política de saúde efetiva e de qualidade.
DEFESA – A dissertação foi aprovada sem restrições pela Banca Examinadora, composta pelo professor Dr. Newton Narciso, orientador, Departamento de Serviço Social da UnB, consultor da Via Campesina, estudioso das questões agrárias; professora Dra. Débora Diniz, Departamento Serviço Social da UnB, cineasta, antropóloga, pesquisadora de grandes temas de interesse público; e professor Dr. Ubiratan de Pauta, da Faculdade de Medicina da Universidade São Paulo (USP), grande estudioso da saúde do trabalhador do setor canavieiro.
Abaixo, segue um parágrafo da dissertação que trata do lugar que o direito à saúde ocupa no projeto político do MSTTR:
“Constata-se que o direito à saúde no projeto político da CONTAG embasa-se numa concepção de direito e de saúde que está em movimento, ou seja, em construção, e que no decorrer de cinco décadas assumem diferentes facetas. Essas mudanças são identificadas quando analisamos as necessidades e reivindicações contidas nas pautas de negociação dos trabalhadores rurais e povos do campo, a concepção de saúde elaborada por esses sujeitos políticos, o modelo de assistência à saúde concebido para atender às necessidades de saúde da população rural, as estratégias de participação social e as formas de embate político do movimento sindical nos espaços de controle das políticas públicas.” FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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