"Os povos indígenas merecem toda consideração, pois eles foram dessa terra os primeiros guardiões"
O dia 9 de agosto marca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A data é uma conquista para as nações indígenas do mundo inteiro e foi criada em 1995 pela Organização das Nações Unidas (ONU) na perspectiva de garantir autodeterminação e os direitos humanos de todas as etnias indígenas.
Mesmo sendo aproximadamente 350 milhões de pessoas em todo o mundo, os(as) indígenas estão em situação de vulnerabilidade e exclusão, representando 15% das pessoas mais pobres do planeta, segundo dados da ONU.
No Brasil, que de acordo com o último censo tem 817.963 mil indígenas de 305 etnias diferentes, o atual governo federal tem tido uma relação conflituosa com esses povos, fazendo constantes falas de ódio e ações que têm promovido a invasão de terras, a violência e o assassinato de lideranças dos povos originários. Dentre as ameaças sofridas pelos indígenas estão: a não demarcação de terras e tentativa de reduzir áreas já demarcadas; abertura das suas terras para atividades econômicas de grande escala, como o agronegócio e a mineração; a tentativa de "integração" dos povos indígenas à sociedade nacional - discurso adotado pelo governo durante a ditadura militar (1964-1985); e mudanças e o sucateamento dos órgãos indigenistas, a exemplo da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Esta semana, tivemos mais um capítulo dessa relação conflituosa do governo federal com os(as) indígenas, onde o Supremo Tribunal Federal decidiu manter medidas de proteção nas aldeias e comunidades tradicionais em meio à pandemia do novo coronavírus, que já contaminou mais de 20 mil e matou mais de 700 índios(as). As ações de saúde foram determinadas em julho pelo ministro Luís Roberto Barroso, após uma ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil no mesmo dia em que o presidente vetou trechos de um projeto de lei para assegurar proteção aos povos tradicionais e indígenas contra a Covid-19.
No Dia Internacional dos Povos Indígena, a Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) aproveita para saudar os diversos povos indígenas e reafirmar o seu compromisso com esses povos, na defesa de suas terras, territórios e recursos naturais, e por acesso aos serviços de saúde, dentre outros direitos e políticas públicas necessárias, muitas também defendidas pelos(as) agricultores e agricultores familiares.
Lembramos hoje dos cuidados necessários à preservação da riqueza das culturas indígenas e da ampliação da conscientização da sociedade sobre os problemas enfrentados por esses povos. Afinal, os povos indígenas merecem toda consideração, pois eles foram dessa terra os primeiros guardiões. Seguimos unidos(as) pelo sangue e pelas causas ambientais e bandeiras que nos unificam, destaca a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros.
Secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Rosmarí Malheiros
Em defesa de pautas comuns entre a CONTAG e os povos indígenas, em 2019, milhares de mulheres que participaram da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas, com o tema Território: nosso corpo, nosso espírito, caminharam juntas as mais 100 mil mulheres do campo, da floresta e das águas, na 6ª edição da Marcha das Margaridas, que teve como tema Margaridas na luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência.
Nossa unidade é histórica, e em 2019, registramos mais um momento conjunto entre mulheres trabalhadoras rurais e indígenas pela manutenção e ampliação de direitos e políticas públicas para o meio rural, em especial para as mulheres, Mazé Morais, secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019.
A secretária de Mulheres da CONTAG e coordenadora Geral da Marcha das Margaridas 2019, Mazé Morais, e Sônia Guajajara, liderança indígena
Além da unidade de luta contra os retrocessos e a retirada de direitos dos povos do campo, nessa data tão especial, a CONTAG, lembra e compactua com a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembleia Geral da ONU, em 2007.
O documento traz várias reivindicações dos povos indígenas em todo o mundo acerca da melhoria de suas relações com os Estados nacionais e serve para estabelecer parâmetros mínimos para outros instrumentos internacionais e leis nacionais. Na Declaração constam princípios como a igualdade de direitos e a proibição de discriminação, o direito à autodeterminação e a necessidade de fazer do consentimento e do acordo de vontades o referencial de todo o relacionamento entre povos indígenas e Estados.
Leia a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas AQUI
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