O governo federal divulgou esta semana a lista dos 36 municípios que mais desmatam no país. O Acre está fora da "lista suja". A participação do Estado no desmatamento da Amazônia é de apenas 2,5% no total de hectares de florestas devastados nos últimos cinco meses de 2007, período analisado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e que serviu de base para o relatório divulgado pelo Ministério do Meio Ambiente. Para o secretário de Meio Ambiente, Eufran Amaral, isso demonstra o esforço do governo do Estado no combate ao desmatamento no Acre.
O plano de combate ao desmatamento desenvolvido pelo Estado consolidado pelas políticas públicas para o setor forçou a redução do desmate nos últimos dez anos. Desde agosto de 2007, o Acre conta com uma ferramenta mais eficiente no controle do desmatamento e de queimadas. As imagens são captadas diariamente pelo satélite francês Formosat, que permite maior aproximação das áreas devastadas cobrindo em torno de 4 m² de extensão. As imagens têm resolução que permitem visualizar com nitidez até dois metros de distância da área, quando o satélite do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) aproxima em apenas 30 metros. "Com essas imagens sabemos onde estão os locais de desmatamento, quais os proprietários que estavam licenciados e os que não estavam", explica Eufran Amaral.
A "lista suja" indica que os municípios citados são prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento, identificados a partir de monitoramento por satélite. Dezenove municípios - que representam pouco mais de 50% do total - estão localizados no Mato Grosso. O Estado também conta com o primeiro colocado da lista - Marcelândia, seguida da paraense São Félix do Xingu. O levantamento inclui outras 11 cidades do Pará, quatro de Rondônia e uma do Amazonas.
Todas as propriedades rurais desses municípios serão recadastradas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e aquelas onde for constatada derruba ilegal de florestas serão embargadas. Isso significa que não poderão vender produtos ou receber financiamentos. Quem comprar produtos dessas fazendas também poderá responder criminalmente.
Segundo a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, os municípios citados são responsáveis historicamente por cerca de 50% do desmatamento total da Amazônia. "Estamos propondo uma ação integrada de governo para conseguir manter a governança na região e impedir o recrudescimento do desmatamento", disse a ministra após reunião emergencial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir ações de fortalecimento ao combate à derrubada da floresta.
Participaram também os ministros Reinhold Stephanes (Agricultura), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa), Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Dilma Roussef (Casa Civil).
O Ministério do Meio Ambiente destaca que esses dados são do Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), um levantamento mensal feito pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Segundo o ministério, esse sistema detecta apenas os desmatamentos acima de 25 hectares. Outra ressalva é que, devido à presença de nuvens nas imagens do período, nem todos os desmatamentos com área superior a essa foram identificados.
PAC e desmate: Indagada pela Agência Brasil se as obras de infra-estrutura do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Região Norte poderiam aumentar as pressões sobre a floresta, Marina Silva afirmou que a relação entre um e outro fato não é necessariamente direta. "Todos esses projetos podem ser feitos a partir da incorporação de critérios de responsabilidade social e ambiental."
A ministra lembrou que 165 mil quilômetros quadrados da floresta já foram convertidos em áreas de produção. O uso intensivo destas áreas permitiria, segundo ela, triplicar a produção agrícola sem derrubar mais nenhuma árvore da Amazônia. De acordo com o Inpe, de agosto a dezembro de 2007 foram desmatados 3.235 quilômetros quadrados (que equivalem a cerca de 320 mil campos de futebol) da floresta amazônica, mas o número pode estar subestimado em virtude da ausência de imagens de satélite mais detalhadas. O desmatamento real pode ser de até sete mil quilômetros quadrados, segundo o secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente, José Paulo Capobianco. FONTE: Página 20 ? AC
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