O Governo Federal desapropriou 15,5 mil hectares de terra no Ceará para a reforma agrária no ano passado. Esse número é 35,8% menor do que a área relativa a 2006 e mostra que o Estado seguiu uma tendência nacional de redução de desapropriações. Por outro lado, o número de áreas desapropriadas subiu de 10 para 14.
Conforme informações publicadas pela Folha de S. Paulo no último fim de semana, somente 204,5 mil hectares foram desapropriados em todo o País pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no ano passado. O número representa pouco menos de um terço da média anual de 682,5 mil hectares do primeiro mandato (2003-2006). Na comparação com 2006 (538,6 mil), a queda é de 62%. No Ceará, apesar da área desapropriada em 2007 ter ficado aquém da registrada no ano anterior, o número de propriedades desapropriadas foi maior.
"O grande problema que enfrentamos aqui no nosso Estado é a dificuldade de encontrar grandes áreas para desapropriação. Então acabamos desapropriando muitas, mas com tamanho menor", explica o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Ceará, Amadeu de Freitas.
O número de famílias assentadas aqui no Estado também diminuiu. Em 2006, foram beneficiadas 947 famílias, enquanto em 2007 foram 687. "Sempre acontece de famílias serem assentadas em terras desapropriadas no ano anterior. Em 2006, 591 famílias foram assentadas em terras desapropriadas nos anos anteriores. Já em 2007, esse número foi de 426", afirma Amadeu de Freitas. A previsão de assentamentos em 2008, entretanto, é otimista. "Pretendemos elevar bastante esse número", diz.
Apesar do baixo número de desapropriações, o Incra informou através de seu site que 2007 foi o ano em que o Governo Federal mais investiu em reforma agrária na última década. Através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do próprio Incra foram destinados para esta finalidade um total de R$ 4,016 bilhões.
Recursos
"Os dados do MDA/Incra ainda são preliminares, mas apontam o acréscimo nos investimentos em qualificação dos assentamentos - com R$ 988 milhões destinados ao crédito de apoio inicial e fomento e mais R$ 241 milhões para obras de infra-estrutura", diz a nota.
No Ceará, o volume de recursos aplicados para a reforma agrária, que inclui desapropriações e crédito para o desenvolvimento dos assentamentos, aumentou muito entre 2006 e 2007. Dois anos atrás foram empenhados R$ 2,1 milhões, já no ano passado R$ 10,9 milhões. "Mais do que conseguir a terra, é preciso dar mecanismos para o desenvolvimento dos assentados", destaca Amadeu de Freitas.
Para o Movimento dos Sem Terra (MST), principal entidade que luta pela reforma agrária no Brasil, os números apresentados pelo governo federal são insuficientes para a demanda. "É preciso e necessário muito mais desapropriações e assentamentos", afirma Maria de Jesus, da direção do movimento no Ceará. Segundo superintendente do Incra, a pressão dos movimentos é importante. "Sempre dialogando, tentamos buscar a melhor alternativa", diz.
FALE COM A GENTE
politica@opovo.com.br
E-mais
Para a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o ano de 2007 foi marcado pela ausência de medidas efetivas para reforma agrária. A entidade afirma que 2007 foi um "ano perdido" por causa da falta de ações do governo e também por causa da greve do Incra, no primeiro semestre, o que atrasou o andamento de diversas iniciativas.
Os índices de produtividade (avaliação feita por técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra - de áreas passíveis de desapropriação) que continuam desatualizados - são de 1975 - são o principal problema, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, para o baixo número de desapropriações e o não-atingimento da meta de assentamentos.
A falta da revisão destes índices, de acordo com o ministro, traz duas conseqüências: estimula a improdutividade e impossibilita a obtenção
de novas áreas para a reforma agrária.
Questionado se este seria o melhor momento para atualização dos índices de produtividade, Cassel admitiu que sim. "Este é um bom momento de fazer a atualização dos índices de produtividade. Especialmente porque essa atualização não atrapalha ninguém. Não conheço ninguém que defenda a improdutividade", afirmou.
Sobre os números de 2007, o ministro afirma: "Diminuímos a meta sobre o número de famílias que seriam assentadas para aumentarmos os investimentos nos assentamentos já existentes".
Cassel reconheceu, no entanto, que, mesmo com o objetivo de beneficiar menos famílias, a meta de 2007 não foi alcançada. "Ainda não temos o número absoluto, mas não fechamos o número de assentados. A meta era assentar 100 mil famílias, mas conseguimos cerca de 70 mil", admitiu. FONTE: O Povo ? CE
WhatsApp
