A Campanha de Autoproteção de Comunidades e Lideranças Ameaçadas - A Vida por um Fio realizou nos dias 23 e 24 de março de 2022, um Seminário por meio de plataforma virtual a fim de promover ações da Campanha em todo o Brasil.
O aumento dos números de casos de assassinatos , de lideranças e comunidades ameaçadas nos últimos anos tem preocupado muito a CONTAG e todas as organizações que fazem parte da campanha A Vida Por Um Fio. Nesse sentido, o Seminário colaborou para avaliar as atividades realizadas nos seus dois primeiros anos (2020 e 2021) e articular ações futuras em defesa de comunidades e pessoas.
No primeiro dia do seminário foi feita a apresentação da origem, objetivos e trajetória da Campanha e dos principais desafios para seu enraizamento nos estados. Depois de dois anos, além das denúncias de ameaças ao Conselho Nacional dos Direitos Humanos e à Comissão dos Direitos Humanos e Minorias da Câmara de Deputados, a Campanha também mobilizou ações nos estados, impulsionadas a partir de dois processos formativos virtuais realizados em 2020 e 2021.
As articulações estaduais da rede de autoproteção estão avançadas nos estados do Pará, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e nos estados do Nordeste que optaram pela criação da Rede Nordestina da Campanha A Vida por um fio. Durante o Seminário cada uma dessas articulações apresentaram os principais desafios para consolidação da Campanha e as principais ameaças às pessoas e comunidades que fazem a luta por seus territórios.
Ainda no primeiro dia foi realizada uma análise de conjuntura focada nos Desafios para os defensores e defensoras dos Direitos Humanos que contou com a participação de Dom Ionilton (CPT Nacional), Carlos Augusto Silva (secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG), pastora Romi (CONIC), Darci Frigo (Conselho Nacional dos Direitos Humanos), Paulo Carbonari (Movimento Nacional dos Direitos Humanos).
Vários pontos foram apresentados como grandes desafios na atualidade, como o agravamento da desigualdade social, desmonte e negação da ciência, notícias falsas - fake news que afetam a democracia e interferirão diretamente nas próximas eleições, compreensão que está presente no Estado hoje de que os direitos humanos são seletivos fazendo uma hierarquização de vidas que valem mais e vidas que valem menos. E foi reafirmado que é necessário garantir a democracia para fazer avançar os direitos e políticas públicas.
O segundo dia do Seminário foi dedicado para a organização das próximas ações da campanha A Vida por um fio, a partir da mesa Fortalecendo a Rede de Proteção: o que temos e o que queremos. No primeiro bloco foram apresentados dois exemplos de políticas públicas e duas ações de organizações da sociedade civil que são importantes na constituição de redes de autoproteção de pessoas e comunidades. Em relação às políticas públicas foi apresentada a Ouvidoria da Defensoria Pública do Estado do Pará e os Programas governamentais de proteção dos Direitos Humanos, tanto o programa federal, como os programas estaduais. Quanto às iniciativas da sociedade civil foram apresentados os Projetos Sementes de Proteção e Defendendo Vidas, além das redes de proteção que estão se articulando em torno da Campanha A Vida Por um Fio.
A partir desse Seminário, a coordenação da campanha irá se reunir para encaminhar as propostas apresentadas.
O secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Carlos Augusto Silva (Guto), afirma que a Campanha é um exercício prático de como funciona e se articula uma rede. A perda de direitos nos remete a criatividade e sair da nossa zona de conforto corporativista para reflexões macro. É preciso reafirmar legitimidade das organizações democráticas para contrapor a política de criminalização implantada pelo atual governo.
O secretário de Política Agrária da CONTAG destacou a participação das Federações filiadas à CONTAG no Seminário. Tivemos a participação de Federações de todo o país e isso vai ser importante para poder organizar melhor nossas ações por dentro do Movimento Sindical. A participação de educadores e educadoras da ENFOC também é muito importante para incluir esse tema em nossos processos formativos.
Para Jussara Seidel, da Organização Vida e Juventude: o Seminário possibilitou a ampliação de contatos importantes para a rede de proteção e especialmente para a compreensão do papel articulador que tem a equipe técnica federal do Programa de Proteção, que é gestado pelo Vida e Juventude desde 2009. Uma rede de proteção só se consolida quando existe confiança entre as partes que estão envolvidas. O que está sendo muito desafiador no atual contexto social, político e econômico no Brasil.
Já Ronilson Costa, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), destaca que o Seminário da Campanha a Vida por Um Fio foi de grande relevância para os movimentos sociais, pastorais e entidades de defesa de direitos humanos no sentido de um amplo envolvimento entorno de uma problemática muito grave de ameaças à vida de inúmeros brasileiros que atuam na defesa dos direitos humanos, dos territórios e corpos livres. Diante das graves e crescentes ameaças, se faz necessário garantir a continuidade dos processos de luta por meio das redes de proteção.
O padre Boing, da Rede Pan Amazônia (REPAM), frisa que: o Seminário deu um grande impulso para as 22 entidades da Campanha A vida por um Fio. Estamos ajudando a capacitar lideranças a denunciar os conflitos em seus territórios e a garantir a defesa dos que lutam por suas vidas e por outras pessoas atualmente ameaçadas. Como Igreja, entidades sindicais e movimentos sociais vamos nos juntar em defesa da agroecologia, da floresta Amazônica em pé, dos povos e dos seus territórios.
Daniel Seidel, da Comissão Brasileira de Justiça e Paz (CBJP) diz que: foi muito positivo o Seminário, porque mostrou a vitalidade da Campanha na realização de seus três eixos: fortalecimentos das redes solidárias locais de proteção; o acompanhamento e enfrentamento das ameaças, bem como sua denúncia; a cobrança dos Estados e do Governo Federal pela implantação de Programas Estaduais de Proteção como política de Estado. Os próximos passos remetem à necessidade de elaborar um protocolo próprio de atuação da Campanha A vida por um fio que qualifique e dê eficácia aos acompanhamentos e conquiste maior visibilidade à Campanha.
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