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Famílias de trabalhadores rurais, ligadas à Associação dos Hortifrutigranjeiros de São Joaquim, por força de decisão do Tribunal de Justiça do Estado, retomaram esta semana a posse de uma área localizada na Fazenda Formigueiro I, na Estrada do Quebra Pote, no interior da Ilha. Os posseiros haviam sido removidos do local em outubro de 2007, em razão do cumprimento de liminar de reintegração de posse, expedida pela 7ª Vara Cível de São Luís.

A reocupação da terra contou com o apoio de agentes da Polícia Militar, que garantiram a segurança da operação, a pedido da Defensoria Pública e determinação do desembargador relator do recurso que suspendeu a liminar de reintegração, deferida em favor dos supostos proprietários. Esta foi uma das raras vezes em que a força policial serviu para assegurar o direito de posseiros em conflitos fundiários.

A operação foi acompanhada por uma equipe da Defensoria Pública, que vem prestando assistência jurídica às famílias. Segundo o presidente da associação, Carlos Jorge de Melo, os trabalhadores têm autorização da Secretaria de Indústria e Comércio para permanecer na área, encravada na Gleba Tibiri-Pedrinhas, que pertenceria ao Estado desde 1976, quando teria sido cedida pela União para implantação do Distrito Industrial de São Luís (Disal).

Intranqüilidade - Segundo o defensor público Alberto Guilherme Tavares, presente na operação de reintegração dos trabalhadores, muitas famílias habitantes da Gleba Tibiri-Pedrinhas ainda convivem com o medo de perder suas terras para empresários, que apresentam titulação dos imóveis, apesar do domínio da área pertencer ao Estado do Maranhão.

FONTE: Jornal Pequeno - 05/04/08

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