Entre os dias 12 a 15 de março de 2012 na Cidade de Buenos Aires, nós agricultores e agricultoras familiares, camponeses(as), povos originários e indígenas de Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai, Perú e Uruguai realizamos a VIII Assembleia Ordinária da Confederação de Organizações de Produtores Familiares do Mercosul Ampliado, (COPROFAM), na qual participaram mais de 240 delegados e delegadas.
O propósito foi analisar nossa atual situação, identificando os grandes desafios que a COPROFAM e suas afiliadas devem enfrentar com a adoção de estratégias, levando adiante a posição política e coletiva frente aos problemas que afetam nossa vida e trabalho no campo.
Os estudos que realizamos concluem que com o apoio das políticas de Estado, o modelo agroexportador vem fortalecendo-se cada dia mais em nossos países, gerando a concentração e estrangeirização da terra, aumentando a produção e o comércio agrícola e a riqueza nas mãos de grandes grupos econômicos. Estas empresas também se mobilizam sobre o território de nossos países arrendando ou comprando terras, especulando sobre o preço da terra e extraindo os lucros fora do setor agropecuário.
Por outro lado, vemos que os nossos governos seguem sem implementar políticas públicas específicas para a agricultura familiar, camponesa e indígena, gerando assim, o aumento no número de desempregados, de famintos e de pobreza rural na região. No entanto, concluímos que os efeitos negativos produzidos pelas mudanças climáticas são uma realidade e que seus impactos se somam à gama de graves problemas que afetam nossas vidas e trabalho no campo.
Frente a este cenário, contamos com o apoio de nossas sociedades para colocar em marcha outro modelo de desenvolvimento rural equilibrado, justo e sustentável. Já é hora de que os governos reconheçam que a agricultura familiar, camponesa e indígena são atores políticos fundamentais capazes de aumentar a produção de alimento de boa qualidade para assegurar a soberania e a segurança alimentar de nossos povos. Além de manter o equilíbrio entre a produção e a preservação do meio ambiente e da biodiversidade.
Para enfrentar estes problemas, aprovamos um conjunto de recomendações que a COPROFAM com suas afiliadas impulsionaram em suas ações conjuntas. Com estas, esperamos colocar em marcha grandes ações para pressionar os governos para que gerem políticas públicas que atendam nossas necessidades; assim como, promover a viabilidade de nossos sistemas produtivos como condição fundamental para um desenvolvimento equilibrado e sustentável no Mercosul Ampliado.
Impulsionaremos fortes ações desde nossas organizações para que possamos avançar nas políticas essenciais para as nossas famílias de camponeses que necessitam de acesso à terra, água e outros recursos naturais indispensáveis à vida humana e aos sistemas produtivos.
Propomos, e vamos negociar e pressionar os governos de nossos países na formulação, adequação e implementação de políticas públicas diferenciadas de crédito, seguro de risco, assistência técnica, investigação e geração de tecnologias apropriadas, promoção e facilitação do comércio e outras indispensáveis para o fortalecimento e expansão da agricultura familiar, camponesa e indígena.
A COPROFAM e suas afiliadas vão impulsionar campanhas, como forma de pressionar os governos a adotar medidas para melhorar as condições socio-laborais, promovendo novos acordos coletivos de trabalho a nível regional e fazer cumprir os acordos já firmados, assim como a construção e implementação de instrumentos de combate à informalidade e promover o trabalho decente, especialmente nas fronteiras dos países do Mercosul Ampliado.
Lutaremos junto aos povos originários e indígenas para impulsionar a construção de políticas públicas nos espaços de diálogos a nível nacional, regional e internacional, construindo estratégias, sobretudo, para o reconhecimento e a autodeterminação dos povos indígenas e originários.
Assumimos o compromisso de incorporar em nossas plataformas políticas a inclusão das mulheres, garantindo a transversalidade de gênero, aumentando seu protagonismo e empoderamento, assim como, lutar para que as mulheres sejam respeitadas e que suas opiniões sejam consideradas na construção das políticas públicas de segurança, saúde, trabalho e educação, entre outras.
Precisamos garantir a sucessão rural em nosso campo, impulsionando políticas específicas para fortalecer o protagonismo da juventude, permitindo o desenvolvimento de suas iniciativas produtivas, sociais, recreativas de maneira que se sintam estimulados a permanecer e desenvolver com dignidade e qualidade de vida no campo.
Também assumimos o compromisso de propor aos governos políticas necessárias para atender as demandas específicas de nossos homens e mulheres da terceira idade, assegurando-lhes melhores condições de proteção social com o propósito de melhorar sua qualidade de vida.
Com o propósito de alcançar políticas para reduzir o número de pobres e famintos nas zonas rurais de nossos países, a COPROFAM e suas afiliadas continuarão impulsionando a Campanha pelo Mercosul Sem Fome, por Soberania e Segurança Alimentar de nossos povos.
A COPROFAM e suas afiliadas seguirão buscando e fortalecendo alianças a nível regional e intercontinental com outras organizações que tenham os mesmos objetivos de luta para reforçar as reivindicações da agricultura familiar, camponesa e indígena nos âmbitos global e regional, fortalecendo nossa incidência nos espaços de formulação e implementação de políticas públicas para a agricultura familiar, por exemplo, a REAF-MERCOSUL.
A COPROFAM e suas afiliadas seguirão somando esforços com as organizações de outros continentes para desenvolver e concretizar ações para que os governos implementem, de maneira urgente, expressões e políticas concretas a este setor para que, em 2014, marquemos fortemente o Ano Internacional da Agricultura Familiar decretado pela ONU, dando visibilidade ao mundo sobre a importância da agricultura familiar, camponesa e indígena para alcançar o desenvolvimento rural sustentável e a Soberania e Segurança Alimentar.
Os delegados e delegadas presentes na VIII Assembleia da COPROFAM com suas afiliadas assumiram o compromisso de aumentar a luta para alcançar um conjunto de políticas públicas necessárias para o fortalecimento da agricultura familiar, camponesa e indígena, base indispensável para o desenvolvimento rural sustentável dos povos do Mercosul Ampliado.
Buenos Aires, 15 de março de 2012. FONTE: COPROFAM
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