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CUT APRESENTARÁ PROPOSTA PARA Q
CUT apresentará proposta para que cobrança seja mantida até 2011
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09 de Novembro de 2007

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A Central Única dos Trabalhadores (CUT) quer que o imposto sindical continue sendo cobrado na folha de pagamento dos trabalhadores até 2011, para então ser substituído por um novo sistema de financiamento da estrutura sindical. De acordo com a entidade, esse período seria suficiente para permitir a adaptação da categoria a um novo modelo e atenderia a demanda social pelo fim da cobrança compulsória. "Isso significa que teríamos um prazo de três anos para pôr fim ao imposto", disse o presidente da CUT, Artur Henrique.

Segundo ele, a proposta será feita pela CUT ao grupo de trabalho formado pelo governo, para elaborar um projeto de lei que remodele o financiamento sindical. Anunciado anteontem, o grupo terá prazo de 90 dias para encaminhar ao Congresso um projeto de lei que crie mecanismo para substituir o imposto sindical.

A CUT, segundo Henrique, seguirá a linha de outras centrais, de propor a criação de uma nova cobrança aprovada em assembléia. Dessa forma, os próprios trabalhadores teriam a possibilidade de interferir inclusive no valor que seria descontado na folha de pagamento e destinado aos sindicatos. Esse novo imposto substituiria as três contribuições que hoje abastecem os caixas da categoria - a sindical, a confederativa e a assistencial.

De acordo com Henrique, o compromisso do governo em apresentar um projeto de lei sobre o assunto deverá facilitar as negociações no Senado pela manutenção da cobrança do imposto sindical em folha. "Não dá para acabar com o imposto de uma hora para a outra sem colocar nada no lugar", afirmou o presidente da CUT.

?SIMPLICIDADE?

Na avaliação do presidente da União Geral dos Trabalhadores, Ricardo Patah, as centrais têm sinalizado há muitos anos a disposição de acabar com o imposto sindical, desde que isso ocorra de forma gradual e não prejudique o funcionamento dos sindicatos. De acordo com ele, o Congresso tem tratado com uma "simplicidade tremenda" o tema da contribuição sindical.

"Se você perguntar a qualquer pessoa se ela gostaria de deixar de pagar um determinado imposto é claro que ela dirá que quer, seja ele qual for", afirmou o sindicalista. "Mas o fato é que a estrutura sindical, por mais antiga que seja, precisa de recursos para poder funcionar e agir em favor das necessidades dos trabalhadores", completou Patah.

Segundo o presidente da UGT, a entidade também se colocará a favor de uma nova cobrança, a ser aprovada em assembléia e com limite determinado pela categoria. Ele lembrou que a proposta consta inclusive no texto do projeto de lei da reforma sindical, encaminhado ao Congresso em 2005. "Estamos dando um aval ao Senado de que haverá mudanças, desde que os sindicatos mantenham um meio de funcionamento", afirmou Patah. FONTE: Estado de São Paulo ? SP



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