Blitz de procuradores e auditores do trabalho no interior de SP também identifica informalidade e riscos ambientais
FÁTIMA FERNANDES
CLAUDIA ROLLI
ENVIADAS ESPECIAIS AO VALE DO RIBEIRA
Trabalhadores da maior região produtora de banana do país, o Vale do Ribeira (SP), não têm registro em carteira, não usam equipamentos de proteção, têm de arcar com os custos de suas ferramentas e são até pulverizados por agrotóxicos.
É o que constataram procuradores e auditores fiscais do Trabalho em blitz feita na última quarta-feira em sítios da região de Miracatu (SP), acompanhada pela Folha.
Em outras diligências feitas neste ano na região se verificou ainda que produtores pagam trabalhadores com vales -descontados em mercadinhos da cidade- e os alojam em sítios em condições precárias.
As blitze que ocorreram neste ano e resultaram em 38 autuações por falta de cumprimento da legislação trabalhista são conseqüência de denúncia feita por um trabalhador ao Ministério Público do Trabalho da 15ª Região (Campinas).
"Com as diligências, pudemos verificar que a situação de trabalho na região é mais degradante do que imaginávamos. Além de a informalidade predominar, não há orientação para manipulação de agrotóxicos. Trata-se de dumping social. Como não há perspectivas de trabalho na região, eles se submetem a condições degradantes", afirma Cláudia Marques de Oliveira, procuradora do Trabalho de Campinas.
Na última quarta-feira, procuradores e fiscais, com o apoio de policiais ambientais de Registro (SP), visitaram dois sítios na região de Miracatu.
A plantação do sítio Taquaruçu, no bairro Barra Funda, de propriedade de Paulo Candido da Silva, foi pulverizada por volta das 10h por um pequeno avião. De perto, parecia um show aéreo, com vôos rasantes, em que o piloto colocava o avião a poucos metros do chão.
Dois empregados do sítio estavam no local, sem se incomodarem com o avião e o "chuvisco químico" que vinha do céu. "Já estou acostumado com isso", disse Geraldo dos Reis, 40, que trabalha e reside no local há um ano e dois meses.
A poucos quilômetros dali, no sítio Auribe, de propriedade de Alfeu Ribeiro, a fiscalização encontrou trabalhadores sem registro e outros com salário abaixo do piso mínimo no Estado de São Paulo -R$ 410. "Há sonegação de informações. As carteiras de trabalho dos funcionários não espelham o contrato que eles dizem ter feito", afirma Dimas Moreira da Silva, procurador do Trabalho.
Procedimentos
O MPT informa que abriu procedimento administrativo para avaliar a situação do Vale do Ribeira e orientar produtores e trabalhadores. Uma audiência pública está marcada para dezembro para conscientizar a população e produtores na tentativa de melhorar condições de trabalho e do ambiente. Relatórios serão encaminhados a Cetesb e Ministério Público (estadual e federal).
"Na região, também existem falsas parcerias entre produtor e trabalhador. Os produtores alojam as pessoas, dizem que são parceiros e pagam o que querem. Isso ocorre na maioria dos sítios da região", diz Silva.
No Vale do Ribeira há cerca de 4.000 pequenos produtores de banana espalhados em 17 municípios, onde trabalham ao menos 28 mil pessoas.
A produção chega a 1 milhão de toneladas, o que equivale a aproximadamente R$ 400 milhões anuais. A área plantada está próxima de 40 mil hectares, segundo dados do Instituto de Economia Agrícola, da secretaria paulista da Agricultura. No Estado, o cultivo da banana só perde para o de cana-de-açúcar e o de laranja.
"É inconcebível que o trabalhador na plantação de banana fique exposto a essa situação irregular", diz o procurador. "É de longe uma das situações mais degradantes que já presenciamos", afirma Lucíola Rodrigues Jaime, delegada do Trabalho de São Paulo.
Trabalhador pulverizado
Ao pulverizarem plantações na tentativa de conter doenças que atacam as bananeiras, aviões de empresas agrícolas espalham fungicidas não só sobre trabalhadores e moradores mas também em áreas próximas a córregos e minas de água que abastecem a população.
"Esse veneno vai para as casas. E essa é uma região de nascentes. Precisamos fazer um trabalho conjunto com outros órgãos para verificar se há danos causados ao ambiente. Não sou técnico e ainda não há laudos concluídos, mas a banana que sai daqui pode até estar contaminada", diz Dimas.
É dessa região que vem a banana vendida em supermercados de São Paulo, Paraná, Rio e Espírito Santo. Pequena parte da produção vai para Paraguai, Uruguai e Argentina.
Um dia após a blitz, os proprietários dos dois sítios -Paulo Candido da Silva e Alfeu Ribeiro- assinaram TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com o Ministério Público do Trabalho. Eles se comprometeram a regularizar a situação dos trabalhadores.
Paulo Rogério Moreira de Oliveira, auditor do trabalho da subdelegacia em Santos, que acompanhou a blitz, diz que o Ministério do Trabalho tem de intensificar a fiscalização no local, o que significa manter um fiscal fixo no Vale do Ribeira. FONTE: Folha de São Paulo ? SP
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