tweet

WhatsApp

Balanço divulgado pelo Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável (CEDRS) revela que já foram adquiridos mais de 2 000 hectares de terras, em vários municípios, com recursos do Programa Nacional de Crédito Fundiário, que é administrado em Rondônia através de uma parceria firmada entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria de Estado da Agricultura, Produção e do Desenvolvimento Econômico e Social (Seapes). O programa financia a aquisição de imóveis rurais para agricultores sem terra, mediante a apresentação de projeto de investimento.

Segundo o secretário Marco Antonio Petisco, a quem está subordinada a Unidade Técnica que administra o programa em Rondônia, a parceria firmada desde 2005 entre o Governo do Estado e o MDA alocou recursos no valor de R$ 5,733 milhões, suficientes para a aquisição de propriedades que beneficiaram 147 famílias de agricultores de base familiar, em Porto Velho (distrito de Extrema), Vilhena, Pimenta Bueno, Colorado do Oeste, Machadinho do Oeste e Ji-Paraná.

"Esta parceria, determinada pelo governador Ivo Cassol, também funciona como um mecanismo de regulação do mercado, freando a especulação fundiária e permitindo a grupos organizados de produtores terem acesso à terra que escolheram segundo sua vocação", afirmou o secretário.

Cada produtor beneficiado tem direito também a contratar uma operação do Pronaf "A" no valor de até R$ 16,5 mil, para estruturar a propriedade, financiando inclusive a construção de habitação e a escavação de poço semi-artesiano com rede hidráulica. Cada família beneficiada deve entrar apenas com uma pequena contrapartida inicial, que pode ser integralizada em materiais, equipamentos, mão-de-obra ou moeda corrente. O prazo para reembolso dos recursos é de até 17 anos.

"O programa permite o acesso à terra a todos os pequenos produtores que não se enquadram nos critérios que o Incra utiliza para efeito de desapropriação, e observa as aptidões e peculiaridades de cada microrregião de nosso Estado", resume o secretário titular da Seapes.

Já está na pauta de análise do Conselho Estadual do Desenvolvimento Rural Sustentável uma nova aquisição, de uma área de 100,69 hectares em Pimenta Bueno, beneficiando um grupo de 6 pequenos produtores, num investimento de R$ 239,9 mil, com contrapartida de apenas R$ 4.560,00. FONTE: Rondonoticias ? RO

tweet

WhatsApp