A pauta de reivindicações do 20º Grito da Terra Brasil continua a ser negociada com o governo federal. Na tarde desta quinta-feira, 15 de maio, o Ministério da Integração Nacional recebeu a Comissão Nacional de Negociação para negociar os pontos referentes à Convivência com o Semiárido e aos quintais produtivos integrados ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR).
Participaram da audiência o ministro Francisco Teixeira e o seu secretariado, a diretoria da CONTAG representada pelos secretários David Wylkerson (Política Agrícola), Alessandra Lunas (Mulheres), Aristides Santos (Finanças e Administração), Mazé Morais (Juventude), a coordenadora de Regional Nordeste, Elenice Anastácio, a assessoria e representantes das Federações.
Os oito pontos da pauta apresentados nesta audiência foram:
- Implementação das Diretrizes para Convivência com o Semiárido;
- Ações imediatas para as populações dos locais que continuam sem chuva;
- Políticas estruturantes (de médio a longo prazo), como integração de bacias do Rio São Francisco;
- Recomposição do orçamento do ministério para investimento em programas como o Água para Todos;
- Abastecimento de milho no Nordeste para resolver os gargalos da deficiência de transporte e das estruturas de recebimento, armazenamento e distribuição, bem como de publicação da portaria de prorrogação do abastecimento de milho;
- Delimitação da nova área do Semiárido com a inclusão dos 46 municípios do estado do Maranhão;
- Renegociação das dívidas dos agricultores(as) familiares dos perímetros irrigados do Dnocs e Codevasf, e da área da Sudene;
- Implementação dos quintais produtivos integrados ao PNHR.
Após a apresentação dos oito pontos da pauta, foi relatada a situação vivida pelos trabalhadores e trabalhadoras rurais que sofrem com a maior seca dos últimos 50 anos. Foi reforçado, pelos dirigentes sindicais presentes, a expectativa com as medidas que devem ser tomadas pelo Ministério da Integração Nacional com a previsão de mais um ano de estiagem.
A comissão também cobrou uma resposta ao documento entregue, em 2013, com as Diretrizes para a Convivência com o Semiárido. Além disso, foi abordada a questão dos impactos gerados pelos grandes projetos em desenvolvimento no País, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, reivindicou ao ministério a retomada da construção das cisternas de placa. “A água para a produção e para o consumo humano e animal é uma importante demanda e necessidade da população localizada no Semiárido brasileiro”, destacou o dirigente, que cobrou, ainda, a criação do Conselho para trabalhar as diretrizes de Convivência com o Semiárido.
A principal pauta das mulheres no 20º Grito da Terra Brasil também foi debatida com este ministério: fortalecer a implementação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), por meio da integração de políticas do Ministério da Integração Nacional e/ou do Ministério do Desenvolvimento Social, destinando recursos financeiros para a implementação de quintais produtivos junto à construção e/ou reforma de unidade habitacional, fomentando a organização das mulheres na produção agroecológica. “Como o crédito rural não tem respondido à demanda das trabalhadoras rurais e como o Pronaf Mulher tem dificuldade de avançar, a nossa proposta é disponibilizar apoio via programa de transferência de renda”, explica Alessandra Lunas, secretária de Mulheres da CONTAG.
Ao final da apresentação das demandas dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, o ministro mostrou-se sensível à importância de o Ministério da Integração Nacional manter um diálogo mais próximo junto aos movimentos sociais. Francisco Teixeira também apresentou algumas iniciativas em andamento que podem contribuir para o atendimento da pauta do Grito da Terra Brasil. “Temos que trabalhar de forma mais integrada com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e com o Incra. Mas, estamos estudando um modo de desenvolver um projeto de irrigação para a agricultura familiar, garantindo água pelo menos para a produção. No entanto, temos que trabalhar com todo o tipo de tecnologia disponível para conseguir universalizar o acesso à água”, explicou.
O ministro reforçou o empenho do governo em implementar ações para o enfrentamento à seca, como os programas Água para Todos, de construção de cisternas e outros. “Em um futuro próximo, com a integração de bacias do Rio São Francisco, será mais fácil atender os municípios e a agricultura familiar. Estamos discutindo dentro do governo federal formas para mudar esse paradigma do acesso à água no Brasil. Portanto, queremos tratar como programa de governo o acesso à água pela agricultura familiar.”
Quanto aos quintais produtivos, o ministério garantiu que as discussões já estão avançadas dentro do governo federal, justificando que falta orçamento para a sua implementação.
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