Español   /   English   /   中国人   /   Français   /   Deutsch Arrecadação  /   SisCONTAG  /   Guias  /   Webmail  /   Eventos  /   Todos os sistemas  /   Login
               
 
 
CONTAGEM DE TEMPO TRABALHADO EM
Contagem de tempo trabalhado em terras invadidas é questão polêmica
WhatsApp

10 de Fevereiro de 2008

TEMAS RELACIONADOS:
contagem de tempo trabalhado em

2008-02-10 - 10:55

De: Agência Brasil

Brasília - O parecer do Ministério da Previdência Social que permite que trabalhadores rurais contem para aposentadoria o tempo trabalhado em terras invadidas é questão polêmica e deverá render uma grande discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A avaliação é do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, para quem a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) do DEM contra o parecer não deve ser decidida por unanimidade.

"Deve ser decidida por maioria de votos e o STF vai decidir levando em consideração única e exclusivamente a questão jurídica, e não a questão ideológica, como está se colocando. Então, vamos ter uma visão mais apurada sobre essa polêmica que vai ser levantada."

Valadares afirmou que não há consenso entre os juristas sobre o reconhecimento do tempo de trabalho em terras invadidas. Quanto à tese de que a medida estimularia o aumento das invasões de terra, o jurista não acredita nessa possibilidade, por não ser o ponto central dos movimentos que lutam pela reforma agrária.

"A invasão de terra é uma questão de reforma agrária, que envolve muito mais a questão ideológica da terra do que contar tempo para trabalhador se aposentar. Eu acho que isso aí é uma coisa em segundo plano. A invasão de terra é muito mais um mecanismo de pressão para que se acelere e se discuta uma reforma agrária que realmente contemple o interesse dos trabalhadores brasileiros."

O DEM entrou com pedido de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no STF contra o parecer no dia 29 de janeiro. A assessoria do tribunal informou que foram pedidas mais informações ao Ministério da Previdência Social e que o ministro Gilmar Mendes será o relator da ação. FONTE: Tribuna News ? PR



WhatsApp


Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares
SMPW Quadra 01 Conjunto 02 Lote 02
Núcleo Bandeirante/DF
CEP 71.735-102

(61) 2102 2288 | Fax (61) 2102 2299
secretariageral@contag.org.br

Horário de Funcionamento:
8h30 às 12h e 14h às 18h
A CONTAG é filiada à:
Secretarias
Presidência
Vice-presidência e Relações Internacionais
Secretaria Geral
Finanças e Administração
Política Agrária
Política Agrícola
Meio Ambiente
Políticas Sociais
Formação e Organização Sindical
Mulheres Trabalhadoras Rurais
Jovens Trabalhadores(as) Rurais
Trabalhadores(as) da Terceira Idade
Comunicação
Política Nacional de Comunicação
A Assessoria de Comunicação
Comunicação Visual
Bandeiras de luta
Fortalecimento da Agricultura Familiar
Acesso à terra e reforma agrária
Políticas públicas estruturantes
Políticas Sociais para o meio rural
Paridade de gênero
Sucessão Rural
Fortalecimento dos sujeitos do campo, floresta e águas
Agroecologia
Preservação e conservação ambiental
Combate à violência no campo
Direitos dos Assalariados/as Rurais
Mobilizações
Grito da Terra Brasil
Marcha das Margaridas
Festival Nacional da Juventude Rural
Festival Juventude Rural Conectada
Encontro Nacional de Formação (ENAFOR)
Plenária Nacional da Terceira Idade
Sistemas
SisCONTAG
ARRECADAÇÃO
GUIAS E CONTRIBUIÇÕES
WEBMAIL
SISTEMA DE EVENTOS
INTRANET
JOVEM SABER
JOVEM SABER (Novo)
LEGISLATIVO
EDITAIS
REFORMA AGRÁRIA
Campanhas Institucionais
Campanha Nacional de Sindicalização – Sindicato de Portas Abertas
Reforma Agrária: nossa luta vale a pena
Década da Agricultura Familiar
Raízes se formam no campo – Educação Pública e do Campo é um direito nosso
Campanha contra a Grilagem
Em defesa da Previdência Social Rural
Plano Sustentar
Cuidados com o Coronavírus
Campanha pela Divisão Justa do Trabalho Doméstico