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A Contag apontou avanços políticos significativos na pauta de reforma agrária do Grito da Terra Brasil 2010, cujas respostas foram anunciadas pelo superintendente do Incra, Rolf Hackbart, na noite da quinta-feira (6), após sucessivas reuniões de negociações com lideranças do movimento sindical dos trabalhadores e trabalhadoras rurais.O secretário de Política Agrária da Contag, Willian Clementino, disse que discutir a pauta de reforma agrária é algo difícil “porque temos uma sociedade que foi constituída e ainda hoje tem a compreensão da centralização da terra, do poder e da renda. E a pauta da Contag é extremamente política, propositiva e orientada pelo Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário”.O dirigente destacou algumas conquistas importantes para o MSTTR, nas negociações com o Incra. Um dos pontos foi o encaminhamento de 14 áreas sugeridas pelo movimento sindical para emissão/pagamentos de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) para assentamentos de famílias de trabalhadores rurais. Parceleiros – Outra conquista apontada pela Contag diz respeito à Norma de Execução (NE) 70. “Tem parceleiros que precisam ser notificados, porque não são clientes da reforma agrária e estão ocupando mais um lote nos assentamento, mas tem trabalhadores(as) que estão sendo notificados de forma irregular e injusta. O Incra aceitou que vai se reunir na próxima semana com as dez principais SRs onde esses problemas são mais acentuados”, explicou Willian Clementino.Créditos – Outra reivindicação atendida foi sobre a liberação dos créditos disponíveis nas contas das associações. “O Incra garantiu que até dezembro de 2010 serão aplicados todos os créditos relacionados a 2008 e 2009 e parte dos créditos deste ano, que somam mais de R$ 2 bilhões. Os recursos precisam ser aplicados para beneficio dos(as) trabalhadores(as) do campo”, afirma o diretor.Calendário – A Contag fez ainda dois encaminhamentos que não estavam na pauta e o Incra acatou: fazer reunião com todas as 30 SRs e procuradorias do Incra – para ver o aspecto jurídico de algumas questões; e o estabelecimento de calendário para monitoramento do que foi negociado no GTB (em agosto) e ver em que o órgão avançou no cumprimento da pauta (em novembro).Juventude – O MSTTR também comemora a disposição do Incra em a partir desta sexta-feira (7) esboçar coletivamente com a Contag uma portaria para regulamentar um (GT) grupo de trabalho para debater a política de acesso a terra para a juventude e trabalhadores da terceira idade. Veja aqui

as respostas do Incra à pauta de Reforma Agrária do GTB 2010. FONTE: Gil Maranhão, Agência Contag de Notícias

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