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O Programa de Assentamentos Verdes (PAV), criado em 2012, foi o tema de reunião realizada em Brasília, na sede da CONTAG, nos dias 13 e 14 de agosto, com representantes da Confederação, do MST, da Fetraf, do Conselho Nacional de Seringueiros, da Comissão Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

Está sendo feito um levantamento da situação dos assentamentos no Brasil com relação à questão ambiental, produção econômica e regularização fundiária, visando a efetivação do PAV. “Isso vai significar, na prática, o começo de um trabalho de rearranjos em termos de ocupação de áreas e, ao mesmo tempo, de formas de produção, como no caso da agroecologia e produção orgânica. Mas, que seja um programa em âmbito nacional, que tenha os apelos da sustentabilidade e da melhoria na qualidade de vida dos assentados e assentadas”, explicou Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente da CONTAG.

Segundo o dirigente, o grande desafio a ser enfrentado para o efetivo desenvolvimento do Programa dos Assentamentos Verdes diz respeito à questão orçamentária. “O Incra nos apresentou o orçamento por estado, não só para o PAV, mas para a política de Reforma Agrária como um todo. A partir disso, concluímos que as Superintendências Estaduais, em alguns casos, não estão priorizando a questão dos assentamentos verdes”, informou Rovaris. Diante dessa conclusão, o dirigente disse que um dos encaminhamentos tomados na reunião foi a realização de reuniões nos estados com as Superintendências do Incra para buscar os reais valores que estão orçados para os assentamentos verdes, na lógica da assistência técnica, da capacitação, da regularização fundiária e do Cadastro Ambiental Rural (CAR). E, em âmbito nacional, foi estabelecida a discussão com a direção nacional do Incra para monitorar e cobrar, ainda para 2014, a aplicação dos recursos, mas também para termos um planejamento para a ação em 2015 em diante. “Está para ser reconhecido o Fórum Nacional de Assentamentos Verdes como forma, neste primeiro momento, de dar vazão aos assentamentos da Amazônia e tentar, em médio e longo prazos, expandir a iniciativa para outra região do Brasil onde achamos ser importante a questão ambiental e a sustentabilidade nessas áreas.

FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi

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