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Da Marcha pela Defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) na Esplanada dos Ministérios, até o Centro de Convenções Ullysses Guimarães na abertura oficial da 15ª Conferência Nacional de Saúde, a CONTAG e outros movimentos sociais do campo, da cidade, da floresta e das águas, reforçaram em Brasília-DF, várias reivindicações por uma saúde pública gratuita e com dignidade para todo o povobrasileiro.

“A 15ª Conferência Nacional de Saúde, significa um marco histórico, uma vez que ela acontece em um momento de dificuldade muito grande no nosso País, de crise política que começa a afetar o econômico. Significa que a Conferência acontece no melhor momento do Conselho Nacional de Saúde, pois pela primeira vez é presidido por um usuário e uma pessoa da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura (CONTAG). Todas as organizações do meio rural, as centrais CUT e CTB, se unem para dizer: NÃO à privatização, ao corte de orçamento, produção do agronegócio que contamina e envenena o nosso povo com agrotóxicos, ao ajuste fiscal que tira dinheiro da saúde, propondo um corte absurdo de R$ 16 milhões da saúde pública, quando nós precisamos de R$ 104 bilhões para garantir o SUS. Assim, a Conferência é uma demonstração clara para o poder público e a sociedade civil, que as organizações estão unidas para defender o SUS e sair com grandes resoluções, na perspectiva da universalização do SUS, com garantia de qualidade para o povo brasileiro”, destacou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.

Já Socorro Souza, presidenta do Conselho Nacional de Saúde, e também representante da CONTAG, trouxe em sua fala na abertura oficial no Ullysses Guimarães, o posicionamento da sociedade civil extraído através da várias Conferências que antecederam a etapa de Brasília-DF, um NÃO contra o corte de R$ 16 bilhões, previsto para 2016 no orçamento destinado à saúde, e o subfinanciamento crônico do Sistema Único de Saúde (SUS), pedindo o aumento de recursos para o setor, por meio da aprovação da PEC 001/2015. “A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) destina, de forma progressiva, 15%, no primeiro ano, até 18,7%, no quinto ano, da Receita Corrente Líquida para a saúde, com o montante final correspondente aos 10% das Receitas Correntes Brutas pleiteadas pelo Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública. A Frente em Defesa do SUS também defende novas fontes de financiamento exclusivas para o Sistema, entre elas, a contribuição sobre as movimentações financeiras, nos moldes da CPMF, e a taxação de grandes fortunas”, destacou a representante da CONTAG.

Na solenidade, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, afirmou que o SUS é um dos maiores avanços do Brasil em questão de políticas públicas. Disse ainda que se deve investir em formação profissional mesmo com o momento financeiro que o País atravessa. “A crise não deve ser motivo para deixar de lado a saúde. Entre ações a serem incentivadas pelo Governo, cito o programa Mais Médicos e o Mais Especialidades. São necessárias novas fontes de financiamento para a saúde”, destacou.

A 15ª Conferência Nacional de Saúde, segue até a sexta-feira (4), no centro de Convenções Ulysses Guimarães, na capital federal, com o tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar Bem das Pessoas: Direito do Povo”, com a presença de delegados (as) de saúde, profissionais da saúde e participantes livres. O evento, promovido pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), tem como foco debater e alinhar as diretrizes e propostas relacionadas ao SUS, seja pela continuidade do SUS na sua integralidade, universalidade e equidade, combatendo as propostas de privatização da saúde e, discutindo as questões de financiamento e gestão do SUS. Traz sete eixos de discussão, sendo eles: Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade, Participação e Controle Social, Valorização do Trabalho e da Educação em Saúde, Financiamento do SUS, Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde, Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS e Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS. Confira o documento orientador para os debates durante a 15ª Conferência no LINK abaixo: Clique AQUI PROGRAMAÇÃO 15ª CONFERÊNCIA 01 DEZEMBRO – TERÇA 9h às 18h – Credenciamento 10h às 12h – Atividades Autogestionadas 14h – Marcha em Defesa do SUS, com concentração no Museu da República, seguida de Caminhada. 16h30 – Ato em Defesa do SUS, em frente ao Congresso Nacional. 19h — Cerimônia de Abertura, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães. 02 DE DEZEMBRO – QUARTA 9h às 14h – Credenciamento 8h às 10h – Mesa de ABERTURA “Reformas Democráticas e Defesa do SUS” Local: Auditório PRINCIPAL (Sala 1) Marcelo Castro – Ministro de Estado da Saúde Jandira Feghali – Deputada Federal (PC do B/RJ) Marcio Pochmann – Fundação Perseu Abramo 10h30 às 12h30 – DIÁLOGOS TEMÁTICOS 1 – DEMOCRACIA, PARTICIPAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O SUS Local: – Sala 2 Maria do Socorro de Souza – Presidenta do Conselho Nacional de Saúde Marcelo Lavenere – OAB/Comissão de Justiça e Paz da CNBB Altamiro Borges – Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé. 2 – VALORIZAÇÃO DO TRABALHO E FORMAÇÃO NO SUS Local: Sala 3 Naomar de Almeida Filho – Reitor da UFSB Maria Helena Machado – Pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Heider Aurélio Pinto – Secretário de Gestão do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde – SGETS/MS 3 – DIREITO À SAÚDE: ACESSO COM QUALIDADE E EQUIDADE PARACUIDAR BEM DAS PESSOAS Local: Auditório – Principal (Sala 1) Érica Kokay – Deputada Federal (PT/DF) Carlos Ferrari – Conselheiro Nacional de Saúde Emerson Merhy – Professor Titular da UFRJ 4 – DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE, FINANCIAMENTO E RELAÇÃO PÚBLICO/PRIVADO Local: Sala 4 Jurandi Frutuoso – Conselho Nacional de Secretarias Estaduais de Saúde – Conass Ronald Ferreira dos Santos – Conselheiro Nacional de Saúde Mauro Junqueira – Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – Conasems 5 – CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO SUS Local: Sala 5 Paulo Gadelha – Presidente da Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz Norberto Rech – Professor da UFSC Joaquín Molina – Representante da OPAS no Brasil 6 – GESTÃO DO SUS E OS MODELOS DE ATENÇÃO À SAÚDE Local: Sala 6 Gastão Wagner de Sousa Campos – Presidente da Abrasco Fausto Pereira dos Santos – Secretário Estadual de Saúde de MG Lenyr Santos – Secretária de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde 12h – Almoço/Atividades Culturais 14h – GRUPOS DE TRABALHO I – Direito à Saúde, Garantia de Acesso e Atenção de Qualidade ( salas 1, 8, 9 e 10) II – Participação social ( salas 2, 11, 12 e 13) III – Valorização do trabalho e da educação em saúde ( salas 3, 14, 15 e 16) IV – Financiamento do SUS e Relação Público-Privado (salas 4, 17, 18 e 19 ) V – Gestão do SUS e Modelos de Atenção à Saúde ( salas 5, 20, 21 e22) VI – Informação, Educação e Política de Comunicação do SUS ( salas 6, 23, 24 e 25) VII – Ciência, Tecnologia e Inovação no SUS (salas 7, 26, 27 e 28) TODAS AS SALAS, TODOS OS GRUPOS: Reformas democráticas e populares do Estado (Eixo Transversal) 19h00 – Jantar / Atividades Culturais 3 DE DEZEMBRO – QUINTA 8h – Grupos de Trabalho 12h – Almoço / Atividades Culturais 14h – Grupos de Trabalho 18h – Abertura da Plenária Final 19h30 – Jantar 4 DE DEZEMBRO – SEXTA 8h30 – Plenária Final 12h – Almoço / Atividades Culturais 14h – Plenária Final 18h – Encerramento da Conferência FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG - Barack Fernandes

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