A última assembleia do ano do Conselho Deliberativo da CONTAG foi iniciada na tarde desta quarta-feira (29), em Brasília, com uma reflexão sobre as desigualdades e pobreza existente no Brasil, com a falta de amparo do governo brasileiro aos mais pobres e excluídos, e sobre a nossa capacidade de reagir a essa situação de retrocessos e de ataque à democracia e aos direitos humanos. A Diretoria da CONTAG e os representantes das centrais sindicais Carmen Foro, da CUT, e Sérgio de Miranda, da CTB, destacaram na abertura política as lutas travadas durante o ano de 2017 e os desafios colocados para o próximo ano.
Segundo Sérgio de Miranda, secretário de Finanças da CTB, vivemos um momento de extrema dificuldade no País. “A reforma trabalhista tem o objetivo de retirar direitos e de enfraquecer o movimento sindical. Politicamente, vamos ficar ainda mais fortes, pois a cada vez que nos atacam nós reagimos fortemente. E o governo ainda quer aprovar a reforma da previdência e com propaganda enganosa. Dizem que querem acabar com privilégios. Que privilégios têm quem ganha um ou dois salários mínimos?”, questiona o dirigente da CTB, que aproveitou para convocar todos e todas para a Greve Geral no dia 5 de dezembro.
Carmen Foro, vice-presidenta da CUT, iniciou sua contribuição denunciando os retrocessos nos direitos sociais e trabalhistas durante o ano de 2017. “Se pensarmos nos direitos das mulheres, retrocedemos mais de 40 anos. No entanto, não foi votada a reforma da previdência devido a nossa luta e denúncias. E a CONTAG tem um papel fundamental nisso. Agora estão com uma tática nova, que é a de nos dispersar para a nova votação. Não podemos relaxar. Precisamos estar atentos permanentemente, pois podem tentar fazer as mudanças via Medida Provisória”, alerta a dirigente da CUT, que ainda ressalta: “Não querem só retirar os nossos direitos, querem nos apagar, mas não vão conseguir. A luta dos trabalhadores sempre foi necessária!”.
Diante de tamanhos desafios, o presidente da CONTAG, Aristides Santos, chamou os conselheiros e conselheiras para a responsabilidade de realizar uma reunião do Conselho Deliberativo com debates fortes e solidários a respeito dos temas que compõem a pauta. “Precisaremos ter muita tranquilidade e eficiência nas intervenções nas pautas que vamos discutir até amanhã.”
A secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, também transmitiu uma mensagem de esperança e unidade a todos e todas para a continuidade e fortalecimento da luta no próximo ano. “Esse é o nosso último Conselho do ano. Foi um momento muito desafiador, principalmente para a classe trabalhadora. Percebo que somos corajosos e corajosas. Já estamos traçando várias estratégias para 2018 e temos que ter ousadia. E é com ousadia que encerramos mais um ano de luta, com muita energia e ânimo. Desejo a cada um e cada uma um bom conselho!”, desejou Mazé.
Após a abertura, a secretária geral da CONTAG, Thaisa Daiane da Silva, fez a leitura do Edital de Convocação do Conselho, apresentação da programação e colocou para aprovação a ata do Conselho anterior.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, fez um informe sobre o Encontro Internacional de Organizações Sindicais, realizado na semana passada no Vaticano, que contou com a participação da CONTAG. “Foi um grande acontecimento. Talvez tenha sido o primeiro encontro da Santa Sé com o movimento sindical mundial. O objetivo foi fazer essa aproximação para debater o trabalho, capitalismo, o combate às desigualdades e discutir o papel dos sindicatos. A desigualdade no Brasil precisa ser discutida e combatida. Independente da religião, católica ou não, precisamos do apoio da Igreja para fortalecer o movimento sindical”, avalia Alberto.
Aristides Santos, que também participou deste evento no Vaticano, juntamente com Alberto Broch, reafirmou a importância do apoio da Igreja ao movimento sindical e à luta de classe. “O Papa Francisco é a grande voz em defesa dos oprimidos e do fim das desigualdades. Precisamos fortalecer essa relação com a Igreja para fortalecer a nossa luta”.
ANÁLISE DE CONJUNTURA
O presidente da CONTAG, Aristides Santos, fez uma breve análise de conjuntura política e econômica brasileira. Destacou a luta para barrar a votação da reforma da previdência social e da MP 793, que trata da diminuição da alíquota da contribuição previdência sobre a receita proveniente da venda da produção rural. “Também precisamos pensar que existe a possibilidade de nem haver eleições em 2018, com a tentativa de implementar o Parlamentarismo no Brasil. A situação é grave, de ataque a nossa democracia”, alertou Aristides, que também trouxe o debate sobre a adesão do movimento sindical rural à Greve Geral.
Após a análise de conjuntura, o primeiro ponto de debate da programação do Conselho Deliberativo foi o planejamento das atividades para o exercício de 2018. Aristides explicou a metodologia utilizada neste ano, lembrando que o que foi planejado para o próximo ano já foi apresentado e debatido nos Seminários Regionais.
Em seguida, foi apresentada e aprovada a Previsão Orçamentária da CONTAG para o período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2018. O secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Juraci Souto, coordenou o momento e explicou que a CONTAG pretende adotar no próximo ano o Orçamento Sindical Participativo, construindo coletivamente com todas as Federações.
PROGRAMAÇÃO
A programação destes dois dias de assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG, 29 e 30 de novembro, está bem intensa. Para o primeiro dia ainda contam com os debates sobre a Sustentabilidade Político-Financeira do MSTTR, as mobilizações de massa e o Encontro Nacional de Formação (ENAFOR).
Para amanhã (30), estão na pauta a Resolução sobre titularidade das terras dos assentamentos da reforma agrária, INSS Digital, Reforma da Previdência, Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), Orçamento Federal para a Agricultura Familiar 2018 e Eleições 2018. FONTE: Assessoria de Comunicação da CONTAG - Verônica Tozzi