Na tarde desta terça-feira, dia 10, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, recebeu representantes da CONTAG para uma audiência no Ministério. O secretário de Meio Ambiente da Confederação, Antoninho Rovaris, a secretária de Mulheres, Alessandra Lunas e assessoria levaram para a reunião questões acerca do Cadastro Ambiental Rural (CAR), de duas reservas extrativistas (RESEX) com problemas de demarcação e fiscalização e da situação emergencial de famílias localizadas em uma área de alagamento em Rondônia. Sobre o CAR, a CONTAG demonstrou preocupação com o sistema que será utilizado para sua realização. Alguns estados já estabeleceram um sistema próprio, e outros utilizarão o sistema nacional. Foi discutido na reunião como integrar todos os estados, e ficou encaminhado que os que possuem sistema próprio poderão se adequar ao sistema nacional offline, enquanto os demais poderão utilizar a internet, através do portal do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Sobre a atuação da CONTAG neste processo, Antoninho Rovaris diz: “Nossa expectativa é que tenhamos uma atuação dos nossos sindicatos, federações e parceiros na lógica da capacitação, para, no prazo máximo de dois anos, ter concluída a elaboração desse cadastro”. A segunda pauta levada para a reunião foi a questão das RESEX de Mata Escura, em Minas Gerais, e Gurupá-Melaço, no Pará. Para Mata Escura, a CONTAG pede reajuste na demarcação da área da reserva, com redução das medidas, para que o número de trabalhadores e trabalhadoras rurais vá de aproximadamente 800 pessoas, que já estão lá, para apenas 45 famílias. Para isso, foi solicitado à ministra um encaminhamento de um projeto de lei para garantia dessa nova demarcação, a qual houve concordância por parte dela. Outra demanda para esta região é um Termo de Ajuste de Conduta, para que os agricultores(as) que lá vivem possam ter acesso às políticas públicas. Já em Gurupá-Melaço a questão é outra: os sindicatos da região registraram diversas denúncias de exploração irregular de madeira na área. As denúncias foram confirmadas, e a ministra Izabella garantiu que o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Conselho Gestor da Reserva farão uma intervenção, acionando os mecanismos de fiscalização, punindo e afastando o atual diretor da localidade e nomeando outra pessoa para o cargo. O último ponto tratado foi a situação problemática que cerca de 300 famílias estão enfrentando com o alagamento da represa de Santo Antônio, em Porto Velho, Rondônia. Além dos problemas com o solo, causados pelo alagamento, o assentamento Joana D’arc, que fica próximo a área, está sendo invadido por animais peçonhentos, que oferecem risco à saúde dos moradores. A CONTAG levou a questão à reunião para socialização com a ministra, e aproveitou a oportunidade para solicitar a participação do IBAMA na reunião que será realizada com a comitiva de Rondônia, que cuida do caso, e o Ministério Minas e Energia e Ministério do Planejamento “Enfrentamos uma situação muito complicada nesta região. Estas famílias não podem continuar lá, expostas a tantos males. Esperamos que o IBAMA participe da reunião ampliada que estamos articulando, e que possa ajudar na resolução deste problema”, diz Alessandra Lunas, natural de Rondônia e representante da CONTAG na comitiva. A reunião foi avaliada como positiva. “Temos compromissos oficiais do Ministério. Quanto a Mata Escura e Gurupá-Melaço, os encaminhamentos foram satisfatórios. Nos próximos meses esperamos ter sanados os problemas apresentados”, diz Antoninho Rovaris FONTE: Imprensa CONTAG - Gabriella Avila
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