A Contag vai compor a assessoria técnica da bancada dos trabalhadores e trabalhadoras rurais no Fórum Nacional da Previdência Social. Sete centrais sindicais e a Confederação Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) também fazem parte dessa assessoria. Esta divisão aconteceu ontem (10), na quinta reunião do fórum realizada em Brasília. A Contag esteve representada pela secretária de Políticas Sociais, Alessandra Lunas.
Na ocasião, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Arthur Henrique, criticou o encaminhamento dos trabalhos pelo governo e disse que o fórum analisa a questão previdenciária com foco distorcido, se centrando nas despesas, quando na verdade deveria se restringir à receita. Ressaltou ainda que não é possível comparar o Brasil à países europeus. Para provar suas afirmações, a CUT encomendou ao Dieese, estudo que mostra que a solução para a previdência seria incluir as pessoas que estão no trabalho informal.
Em um primeiro momento, o presidente da CUT mostrou a importância da Constituição de 88 para o sistema de previdência social do Brasil, principalmente em relação ao aumento da cobertura que pulou de 7 milhões de beneficiários para mais de 24 milhões em 20 anos. "Se não houvesse a previdência social, teríamos cinco vezes mais idosos na faixa de pobreza", explicou. Completou ainda que "as principais conseqüências da reforma proposta em 1998 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso são as quedas nas aposentadorias por tempo de contribuição. Isso faz com que hoje 65% das aposentadorias no Brasil são por idade".
Arthur Henrique mostrou que é impossível fazer comparações internacionais se não for levado em conta que o Brasil é o terceiro país do mundo em desigualdade social. "Não podemos comparar, por questões econômicas, de proteção social, e PIB per capita", disse. "Na opinião da CUT, para se construir uma aposentadoria que seja pública e universal, de qualidade, com sistema de proteção social, a saída é pela inclusão das pessoas", defendeu.
Novos cálculos - O presidente da CUT apresentou dados que mostram que se 3% das pessoas que estão empregadas e não contribuem com a previdência passassem a contribuir, teríamos incremento de aproximadamente R$ 3 bilhões na receita. "Governo, patrões, movimento sindical e toda sociedade civil devem se unir no sentido de incluir esse segmento, e com maior crescimento econômico, a previdência não só supera as dificuldades em longo prazo como também não será preciso mexer em nenhum direito do trabalhador", concluiu.
O estudo comprova também que é necessário aumento do trabalho formal, com carteira assinada. Por isso, na ocasião, ele tocou na questão da Emenda 3 e ressaltou que a derrubada do veto representaria mais trabalho informal, exatamente o contrário do que necessita a previdência. Quando questionado sobre o assunto, o ministro da Previdência, Luiz Marinho, disse que a palavra do presidente Lula é a palavra do governo. "Esta primeira etapa do fórum é de levantamento de dados e sugestões. Fazemos essa reforma pensando no futuro, e não no presente".
WhatsApp
