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Representantes da Contag participam na próxima quarta-feira (6), em Brasília, do seminário promovido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sobre a Lei 11.718/08 (antiga MP 410). Ela cria o contrato de trabalho rural por curto prazo, com o objetivo de estimular a formalização das relações de trabalho.

O seminário pretende aprofundar o entendimento sobre o impacto dessa nova modalidade de contrato no campo. Para o secretário de Assalariados e Assalariadas Rurais da Contag, Antônio Lucas, é preciso discutir a celeridade na regulamentação da lei para que o trabalhador rural temporário tenha de fato seus direitos garantidos. "Nós vamos participar com a expectativa de discutir a aplicação da lei e o que ela pode trazer de benefício para os trabalhadores rurais. Acredito que seja um encontro bastante produtivo, pois reúne todos os parceiros envolvidos no assunto", afirma.

Com o tema: "O novo contrato de trabalho rural por pequeno prazo: formalização ou precarização das relações de trabalho no campo?", o evento terá também a participação de representantes da Federação dos Empregados Assalariados do Estado de São Paulo (Feraesp), entidades governamentais, pesquisadores do Ipea e do Dieese, representantes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT).

Veja a programação:

1° Sessão (9h às 12h30)

Elio Neves - (Feraesp)Fábio Cardoso - Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT)Mário Rodarte - (Dieese/MG)

2° Sessão (14h30 às 17h30)

Helmut Schwarzer - Secretário de Previdência Social/Ministério da PrevidênciaEvandro Morello - ContagGuilherme Delgado - Professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e pesquisador aposentado do IPEARosa Jorge - Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT) FONTE: Danielle Santos, com informações do Dieese

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