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Neste 31 de agosto, o Plenário 12 da Câmara dos Deputados recebeu a sociedade civil, representada por movimentos e pastorais sociais e lideranças de comunidades, em especial de grupos de diversas etnias indígenas, para uma grande audiência pública sobre a importância do combate à violência praticada contra os povos originários em seus territórios. A atividade aconteceu no âmbito da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara.

“Infelizmente todo território indígena que eu conheço, ao menos nos estado de Minas Gerais, só foi demarcado após a morte de alguma liderança indígena. Nós não queremos  mais demarcar nosso território com sangue, queremos demarcá-los com caneta e com direitos”, declarou a deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG), ressaltando o histórico de violência que marca a luta indígena pela permanência e proteção em seus territórios.

Requerida pela deputada Célia Xakriabá e subscrita pelo deputado Airton Faleiro (PT/PA), a audiência reforçou a Campanha Contra Violência no Campo, convidando as diferentes organizações que compõem essa campanha, entre elas a CONTAG, para contribuírem com o tema. Nesse sentido, organizações como Comissão Pastoral da Terra (CPT), Articulação dos Povos Indígenas (APIB), Conselho Indigenista Missionário (CIMI),e outras levaram dados, estudos e denúncias que destacam a urgência em aprovar legislações e promover programas que garantam a proteção de todos os direitos dos povos e comunidades indígenas brasileiras. 

A CONTAG foi representada na sessão por seu secretário de Política Agrária Alair Luiz dos Santos, que em sua intervenção lembrou a importância da Reforma Agrária como instrumento para garantia de direitos e combate a violência por disputa de territórios. “A CONTAG está há 60 anos atuando em defesa da Reforma Agraria, e a reforma que defendemos vai no sentido de preservar os territórios indígenas e garantir os direitos de todas as pessoas que querem viver na terra e trabalhar no campo, mantendo o meio ambiente saudável e sustentável”, destacou o dirigente.

Ações como essa audiência pública são importantes para dar visibilidade aos sérios problemas apresentados pelas organizações da Campanha Contra Violência no Campo e ampliar o diálogo sobre os desafios e urgências deste tema. 

O que é a Campanha contra a Violência no Campo: em Defesa dos Povos do Campo, das Águas e das Florestas 

A Campanha Contra Violência no Campo foi iniciada em 2022, frente ao crescimento absurdo de violência aos povos do Campo. Aderiram mais de 70 organizações da sociedade civil, incluindo a CONTAG, que buscam unidade, articulação e mobilização para conseguir combater os conflitos agrários e assassinatos de agricultores(as) familiares e de todos os povos do campo, das águas e florestas.

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