Apesar dessa construção legal e do fato de que a discussão em torno dos bioinsumos vem se consolidando, ainda é necessário ampliar o debate.
A secretária de Meio Ambiente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Sandra Paula Bonetti, participou nesta sexta-feira (12 de novembro), da audiência pública para debater o Projeto de Lei (PL 658/21) que regulamenta produção de bioinsumos (e derivados) no Brasil, em substituição aos agrotóxicos (agroquímicos) nas plantações.
De autoria do deputado Zé Vitor, o PL 658/21 tem o objetivo de regulamentar a produção de insumos biológicos por empresas especializadas ou órgãos oficiais, como a Embrapa, através de um marco legal.
Os bioinsumos são relevantes para garantir práticas sustentáveis, seja na agricultura, seja na pecuária, no extrativismo, enfim, no manejo dos recursos naturais brasileiros, além do fato de através deles podermos acessar a pauta da bioeconomia. Contudo, vale destacar que comunidades tradicionais, além dos agricultores(as) familiares, manejam, selecionam e conservam, por décadas, essas técnicas naturais para controlar doenças e pragas nas plantações. E isso precisa ser resguardado em qualquer norma, regulamento ou lei, destacou a secretária da CONTAG, Sandra Paula Bonetti.
A audiência foi realizada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara Federal atendendo requerimento do deputado federal Pedro Uczai (PT/SC), subscrito pelos deputados Valmir Assunção, Zé Carlos, Leonardo Monteiro, Marcon, Carlos Veras, Frei Anastácio Ribeiro, Célio Moura, Padre João, Patrus Ananias e professora Rosa Neide.
Num momento em que mundo acompanha a realização da Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas (COP26), debater o uso dos bioinsumos se torna um tema estratégico para a preservação ambiental e para a agricultura. Temos que aprofundar a discussão levando em consideração a complexidade do PL 658, de forma que possamos melhorá-lo e alterá-lo, a partir da escuta de especialistas do Brasil inteiro, destacou o deputado Pedro Uczai.
Ao final, Sandra Paula solicitou aos parlamentares o compromisso de ampliarem o debate sobre os bioinsumos na Câmara e junto à sociedade. Apesardessa construção legal e do fato de que a discussão em torno dos bioinsumos vem se consolidando, ainda é necessário ampliar o debate, pois muitos não conhecem, de fato, do que se trata essa tecnologia. Assim, espaços como essa audiência pública são importantes canais de comunicação e de esclarecimentos sobre o tema.
Os participantes também frisaram em suas falas a importância do respeito aos critérios de biossegurança,de forma a reduzir ou eliminar riscos que possam comprometer a saúde humana, animal e o meio ambiente.
A audiência contou com a participação da secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula BonettI; do diretor técnico adjunto da Confederação Nacional de Agricultura (CNA), Reginaldo Lopes Minaré; do representando a União Nacional das Organizações Cooperativas Solidárias (UNICOPAS), Álvaro Delatorre; da docente da Universidade Federal do Paraná, Dra. Luciana Grange e da pesquisadora do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia de Microrganismos na Agricultura (INCT), Dra Mariangela Hungria.
Assista a audiência na íntegra AQUI FONTE: Comunicação CONTAG - Barack Fernandes
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