O Conselho Deliberativo da Sudene reuniu-se na segunda-feira (10), na Escola de Justiça do Pernambuco, sob a presidência do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, logo após a solenidade de posse do novo Superintendente da autarquia, Danilo Cabral.
O Condel/Sudene deliberou pela aprovação do projeto de lei que institui o Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE) referente a 2024-2027, que será apreciado pelo Congresso Nacional e atua nos eixos da infraestrutura, segurança hídrica, ciência, tecnologia e inovação, desenvolvimento social e meio ambiente, com a apresentação de programas e obras estruturantes para a região.
O Conselho Deliberativo aprovou, ainda, a revisão das diretrizes e prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o exercício de 2023, com a inclusão da fabricação de produtos alimentícios no rol das atividades setoriais prioritárias no Piauí para o FNE, cuja inserção foi solicitada pela Secretaria de Governo do Estado, considerando que a atividade está alinhada com a realidade e os potenciais econômicos e produtivos da região.
Sobre a proposta de estabelecimento de percentual de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para o Programa Nacional do Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), um dos itens da pauta, o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, pediu vista para apreciar melhor o tema no sentido de propor que os recursos possam fortalecer a proposta de ação do banco através dos programas de microcrédito - Credi amigo e Agro amigo, este último, na prática, é a linha do PRONAF B que atende ao público da Agricultura Familiar de baixa renda anual.
O representante da CONTAG no Condel, Jocelino Dantas, apoiou o referido pedido, prontificando a Confederação a contribuir no enriquecimento da proposta para que possa garantir um público bem mais significativo da Agricultura Familiar. A nova proposta deverá ser apreciada pelo Condel em reunião convocada especificamente para esse fim, logo no final desse mês de julho, que acontecerá por plataforma virtual.
Ao final da reunião do Condel/Sudene, o superintendente Danilo Cabral destacou a união de forças que marcou a cerimônia de posse e a reunião do Condel, apontando “qual o caminho que queremos percorrer”. “Com a liderança do ministro Waldez Góes e a determinação do presidente Lula, nós vamos reconectar o Nordeste ao Brasil. Nós temos o poder de reposicionar a Sudene para que possa reduzir as desigualdades regionais”, disse Cabral.
Estiveram presentes na reunião: Waldez Góes, ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional; Priscila Krause, vice-governadora de PE; Danilo Cabral, superintendente da Sudene; Fátima Bezerra, governadora do RN; Elmano de Freitas, governador do CE; João Azevedo, governador da PB; Themístocles Filho, vice-governador do PI; Ronaldo Lessa, vice-governador de AL; Paulo Câmara, presidente do BNB; André Sampaio, representante da Confederação Nacional de Municípios; José Álvares Vieira, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA); Raimundo Lopes Júnior, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI); Júlio Pinheiro, representante da Associação Brasileira de Municípios (ABM); Luiz Fernando Bittencourt, representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC); Jocelino Dantas Batista, representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG).
Fonte: Jocelino Dantas e Gilberto Silva. Edição: Verônica Tozzi
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