A negociação das reivindicações na área da saúde aconteceu na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, entre a delegação da CONTAG e o Ministério da Saúde. Foram negociados 11 pontos da pauta e identificados alguns avanços. Mas, as negociações continuam.
O grupo da CONTAG foi composto pelo secretário de Políticas Sociais, José Wilson, pela secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais, Alessandra Lunas, pela assessoria e por dirigentes das FETAGs. Pelo Ministério estavam presentes o ministro Alexandre Padilha e toda a sua equipe.
A negociação foi feita ponto a ponto e o Ministério já fez alguns encaminhamentos. No entanto, vários pontos permanecerão em debate. A CONTAG adiantou que os pontos que não forem atendidos serão novamente reivindicados.
Seguem os 11 pontos negociados: - Aproveitar os espaços da 2ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário e o Congresso do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) para debater a saúde das populações do campo: Sobre esse ponto, o ministro acenou positivamente para essa possibilidade.
- Estruturação da rede pública de saúde nos municípios com até 50 mil habitantes: A CONTAG reclamou do déficit e precariedade das unidades de saúde nessas regiões. O ministro informou que está em andamento uma série de reformas nas unidades de saúde e de ações também nas UPAs e CERESTs. “O grande problema está na quantidade de médicos para atendimento”, reconheceu Padilha. Ele solicitou à sua equipe o envio da lista das obras e a localização das mesmas à CONTAG. Foi informado que estão em andamento 8.500 obras, onde estão sendo investidos mais de R$ 1 bilhão. No site do MS também é possível acompanhar essas obras. José Wilson aproveitou para falar da necessidade de monitorar a execução das mesmas. “Também enfrentamos problemas com municípios que recebem os recursos do Ministério da Saúde e não aplicam. É preciso fazer esse monitoramento", disse o dirigente da CONTAG.
- Divulgação da adesão e monitoramento pela CIT dos planos estaduais de vigilância às populações expostas aos agrotóxicos: O MS informou que somente seis estados já estão pactuados e homologados na CIT e que alguns estão trabalhando os seus planos sem pactuar. Quanto à essa questão, José Wilson disse que é importante que o Ministério faça essa divulgação até para mostrar que o governo não está omisso. Afinal, existem muitos casos graves, como o que aconteceu recentemente em Goiás com a pulverização aérea, atingindo crianças, educadores e funcionários de uma escola pública. Ainda sobre o uso indiscriminado de agrotóxicos, Alessandra Lunas informou que na última REAF Mercosul, realizada nessa semana, houve um intenso debate sobre a necessidade de haver alguma pactuação sobre o controle da exportação dos agrotóxicos.
- Inclusão do protetor solar na farmácia básica com critérios de distribuição que assegurem o acesso aos trabalhadores rurais: Essa é uma reivindicação desde 2011 que ainda não foi atendida. A proposta do ministério é promover uma pesquisa sobre incidência de câncer de pele nos trabalhadores(as) rurais envolvendo o Inca e a Fiocruz. A partir disso, seria possível, na visão do MS, trabalhar uma política global de prevenção a essa doença. O ministro se comprometeu em ver a possibilidade de viabilizar a produção de protetores solares genéricos. No entanto, recomendou o uso de camisa de manga comprida e de chapéu como mais um instrumento de prevenção.
- Política de valorização e interiorização dos profissionais da saúde em municípios com até 50 mil habitantes e baixo IDH: O ministro disse que só será possível ocupar todas as vagas no interior se os filhos e filhas de agricultores familiares entrarem nas universidades. “É preciso garantir o acesso desse público às vagas de Medicina”, defendeu. Padilha informou que já existe a discussão desse tipo de cota com o Ministério da Educação. “A decisão de importar médicos de outros países é apenas uma medida provisória até conseguirmos resolver esse problema de poucos interessados em trabalhar no interior. Temos que quebrar esse corporativismo médico e trazer os filhos de agricultores e também de trabalhadores urbanos para as faculdades de Medicina.”
- Incentivo às práticas integrativas: José Wilson explicou que é preciso inserir as práticas culturais da população rural, que têm dado resultado positivo, na saúde pública. No entanto, disse que atualmente não há essa orientação. O MS informou que já existem algumas iniciativas de pesquisa e entrevistas para monitorar e usar essas práticas locais. São 3.000 equipes em atuação. O ministério se comprometeu a enviar estas informações para a CONTAG.
- Autonomia política e financeira dos Conselhos de Saúde para a realização de capacitação de conselheiros usuários, em especial do campo: Foi informado à delegação da CONTAG que já existe um convênio com Fiocruz, com meta inicial de capacitação para 6 mil pessoas, entre agentes de saúde e conselheiros. O MS solicitou a elaboração de um projeto para viabilizar a capacitação dos rurais, prevendo parcerias com universidades e a própria Fiocruz.
- Ampliação e garantia de acesso dos idosos rurais a medicamentos, exames e consultas especializadas: Os idosos e idosas rurais enquadram-se em uma faixa vulnerável na população rural. O problema é que muitas dessas pessoas não encontram os medicamentos na rede pública. O ministério informou que existe no Brasil uma rede de 20 mil farmácias. A CONTAG receberá a lista completa dessa rede e dos medicamentos disponíveis. Também ficou acordado que a CONTAG encaminhará ao Conselho Nacional de Saúde os problemas identificados. É importante informar que qualquer denúncia pode ser feita pelo Disque Saúde, número 136.
- Manutenção dos idosos no programa Olhar Brasil: A CONTAG foi informada em reunião com a equipe técnica do MS, em outra ocasião, que o programa Olhar Brasil está passando por uma reformulação e que passará a atender apenas a juventude. Foi reivindicado que as pessoas idosas rurais continuem no público beneficiado. A Confederação aproveitou a oportunidade para reconhecer o sucesso do programa Brasil Sorridente. Em seguida, o ministério elogiou o fato de a CONTAG sempre inserir a questão do envelhecimento na pauta.
- Controle social e gestão participativa nas ações de saneamento básico rural: “É importante que a política de saneamento trabalhada pela FUNASA tenha o recorte rural. Além da construção e implementação dessa política com ações integradas, tem que haver um monitoramento a partir do controle social. Nós estamos totalmente excluídos dessa participação”, afirmou José Wilson. O MS informou que a execução do Plansab está atrasado, mas o governo priorizou as ações na região do Semiárido. Saiu a proposta de aprofundar esse debate com o envolvimento de outros movimentos sociais em seis oficinas regionais e uma nacional e de construção de uma agenda de gestão participativa. O MS assumiu que existe uma demanda maior que o orçamento.
- Financiamento adequado para o SUS, com disponibilização de 10% da receita bruta corrente da União: José Wilson vê com preocupação o fato de a presidenta Dilma Rousseff só defender o aumento de recursos para a educação. “A saúde também é importante para a população”, defendeu o dirigente. O MS elogiou a iniciativa do Movimento Saúde + 10 e disse que o governo aumentou os recursos para a saúde nesse ano. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
