Nos últimos dias, a CONTAG vem negociando os pontos da pauta do 19º Grito da Terra Brasil relacionadas às relações internacionais. Na sexta-feira, 17 de maio, a Confederação foi recebida pelo embaixador Eduardo dos Santos, que é o novo secretário geral do Ministério das Relações Exteriores, e pelo ministro coordenador-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do MRE, Milton Rondó.
Na ocasião, foram apresentadas as principais agendas trabalhadas pela Secretaria de Relações Internacionais da CONTAG, principalmente uma maior abertura para a participação da CONTAG na representação da agricultura familiar nos espaços que definem as negociações comerciais em que o Brasil participa, como no Mercosul e na União Europeia, por exemplo. “É importante fazermos a defesa da agricultura familiar quanto aos impactos dessas cadeias comerciais, principalmente porque o MRE é o único ministério que ainda não tem esse espaço de diálogo entre a sociedade civil e o governo”. A dirigente disse que saiu dessa audiência com a expectativa de atendimento a essa demanda. “Afinal, já são três anos seguidos que reivindicamos esse ponto”.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Willian Clementino, reconheceu o esforço do MRE em atender essa reivindicação. “De certa forma, as nossas expectativas foram superadas quanto a essa busca pela garantia da nossa participação nesses espaços de acordos comerciais internacionais”.
Alessandra informou que o representante do MRE mostrou-se sensível à questão da violência no campo na América Latina. “Vejo a possibilidade de fortalecer essa discussão e a da implementação das Diretrizes para o Acesso à Terra e aos Recursos Naturais, que foram aprovadas na FAO.”
Outro ponto em debate foi a promoção comercial da agricultura familiar também para outros mercados. “Estamos dialogando a possibilidade de as compras humanitárias pudessem fazer esse diálogo importantíssimo de comprar diretamente da agricultura familiar. Foi informado que está em fase de conclusão a revisão da legislação para ver se é possível, inclusive, ampliar a abrangência do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para o âmbito internacional”.
Com o ministro Milton Rondó foram pensados alguns passos para o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) e a pauta em torno do Pró-Savana, destacando a importância de construção do plano diretor, que está em fase de elaboração de maneira conjunta entre sociedade civil e governo, em especial entre a África e o Brasil, como forma de potencializar o fortalecimento da agricultura familiar que envolve mais 4,5 milhões de agricultores familiares no corredor de Nakala. Quanto ao AIAF, todos os esforços de visualizarem o fortalecimento de metas para o reconhecimento da agricultura familiar enquanto estratégica na garantia da soberania e segurança alimentar mundial.
Willian destacou de forma positiva a audiência. “Tratamos também da necessidade de construirmos políticas afirmativas para os agricultores(as) familiares e uma das propostas que teve boa receptividade foi o Mais Alimentos no âmbito internacional”.
Também ocorreu um diálogo com a Assessoria Internacional e Promoção Comercial do Ministério do Desenvolvimento Agrário. Esta reunião ocorreu na segunda-feira, 20 de maio, e, na avaliação de Alessandra, foi uma boa conversa no sentido de pensar algumas estratégias e debater a agenda do PAA internacional, que é uma agenda conjunta do MDA e MRE. A dirigente informou que um dos avanços dessa negociação foi a possibilidade de fazer uma oficina com o Coletivo de Agrícola da CONTAG para divulgar as oportunidades e outros horizontes de mercado, além de oficinas com os estados para promoção comercial de determinados produtos.
Willian afirma que o Brasil não pode firmar acordos de cooperação com nações que adotam práticas antidemocráticas. “O governo brasileiro precisa incidir no fortalecimento da agricultura familiar e na construção de políticas que permitam a produção de alimentos”. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
WhatsApp
