O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, recebeu na tarde desta segunda-feira, 13 de maio, uma delegação da CONTAG composta por diretores(as) e assessores da Confederação e por dirigentes de FETAGs do Nordeste. O tema da audiência foi a negociação da pauta do 19º Grito da Terra Brasil, mais especificamente quanto às reivindicações de construção da Política Nacional de Convivência com o Semiárido e de medidas emergenciais para a região.
Para Alberto Broch, presidente da CONTAG, a atual situação do Semiárido brasileiro tem solução. “Então, é importante a articulação dentro do governo federal para a construção desta política e para a execução das medidas emergenciais para o enfrentamento à seca.” O dirigente reafirmou que o item 12 da pauta, que trata da política, dialoga com as Diretrizes para a Convivência com o Semiárido, que já foram entregues à própria presidenta Dilma Rousseff.
Aristides Santos, secretário de Finanças e Administração da CONTAG, reconheceu que houve avanço na relação com o Ministério da Integração Nacional e nas políticas trabalhadas a partir da gestão do ministro Fernando Bezerra. “Infelizmente, o impacto da atual seca é grande na economia e na vida das famílias da região semiárida. Nós já temos muitas ações anunciadas pelo governo. Agora, o que temos que discutir é como fazê-las chegar às famílias atingidas. Avançamos nas últimas conversas com o ministério e temos a expectativa de avançar ainda mais.”
Em seguida, o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson, destacou a situação difícil vivida na região semiárida. “A estimativa é que a seca desse ano seja ainda pior que a de 2012. A política de distribuição de milho está muito lenta e é insuficiente. Temos que intensificar a política de distribuição de água e de suplemento alimentar.”
Após a apresentação das principais reivindicações do 19º GTB pela delegação da CONTAG, o ministro Fernando Bezerra concordou que é preciso ter uma política de convivência com o Semiárido. Mas, valorizou as ações que já estão sendo trabalhadas. “São avanços e reconhecemos que não são suficientes.” O ministro informou que mais de 70% dos recursos do Ministério são direcionados para a oferta de água e que estão sendo investidos cerca de R$ 33 bilhões nas obras do PAC 1 e 2, como a transposição do Rio São Francisco e todo um conjunto de obras hídricas. “Estamos trabalhando para garantir nos próximos anos a segurança hídrica no país, pois o objetivo do governo Dilma é universalizar o acesso à água.”
O Ministério também está atuando no apoio à inclusão produtiva, como no cultivo de palma, na caprinocultura, na fruticultura, dentre outros. “Lançamos em novembro do ano passado o programa Mais Irrigação. Estamos levando para esse programa o conceito de integração de várias políticas, até a de habitação, por exemplo. Já houve pedido para entrarmos nos assentamentos do INCRA. Estamos planejando uma conversa com o MDA para ver como viabilizar isso e identificar os perímetros de interesse social, não só no Semiárido”, informou o ministro.
Um dos avanços nesta audiência foi o acordo na participação da CONTAG nos comitês do Programa Água para Todos e da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR).
Ao analisar os pontos apresentados pelo ministro, a delegação da CONTAG destacou ainda que é preciso uma atenção do Ministério quanto aos recursos disponibilizados para as ações que beneficiam diretamente a agricultura familiar, que ainda são bem inferiores ao de outros setores.
Ficou combinado que na próxima quarta-feira, 15 de maio, pela manhã, haverá uma nova negociação entre o Ministério da Integração Nacional e a CONTAG. Desta vez, será uma reunião técnica com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Regional. FONTE: Imprensa CONTAG - Verônica Tozzi
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