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GTB 2013
CONTAG negocia com o MDA
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09 de Maio de 2013

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Diretoria e assessoria da CONTAG reuniram-se hoje, 9 de maio, com o ministro do desenvolvimento agrário Pepe Vargas e representantes do governo. Foram discutidos pontos da pauta de reivindicações do 19º Grito da Terra Brasil referentes à Agricultura Familiar, Política Agrícola e Meio Ambiente, abrangendo também temas relacionados à política agrária, mulheres e jovens trabalhadores(as) rurais. Antoninho Rovaris, secretário de Meio Ambiente, citou reivindições referentes ao Seguro da Agricultura Familiar (SEAF), PGPAF e linhas de crédito para a reestruturação de propriedades. Rovaris lembrou também a importância da exploração de outras formas de energia renovável, como a eólica e solar, como possibilidades de geração de renda para o Brasil. Uma das reivindicações do 19º GTB é que se crie um programa para financiamento da produção, gestão, distribuição e comercialização de Energia Renovável pela agricultura familiar, principalmente nos Estados com forte incidência de secas e estiagens. Alessandra da Costa Luna, secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, citou o ponto da pauta que diz que o risco das operações do Pronaf Mulher, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia e Pronaf Sustentável devem ser assumidos integralmente pela União, independente da fonte de recursos. Ela lembrou também os pontos da pauta referentes ao Plano Nacional de Agroecologia e à garantia de assistência técnica para as mulheres. A sucessão rural é uma das grandes preocupações da juventude rural da CONTAG. Segundo Mazé Morais, secretária de Jovens Trabalhadores(as) Rurais da CONTAG, os jovens de hoje se vêem obrigados a deixar o campo em busca de trabalho, saúde e renda. Esse êxodo rural por parte da juventude afeta diretamente a agricultura familiar e gera impactos negativos sobre a sociedade com relação à segurança e soberania alimentar. Um dos pontos da pauta de reivindicações citados por ela propõe a criação de um Grupo de Trabalho Interministerial com a participação dos Movimentos Sindical e Social, sob a coordenação do MDA, para a construção do Plano Nacional de Sucessão na Agricultura Familiar. RESPOSTAS Pepe Vargas e os demais representantes do governo comentaram e responderam as questões colocadas pela CONTAG. O Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, segundo Pepe Vargas, está pronto e será submetido à Câmara Interministerial. Outra medida que, segundo o ministro, pode ser anunciada já no lançamento do Plano Safra, é a "definitiva construção de uma política de convivência com o semiárido". Pepe Vargas salientou também a importância da assistência técnica para os jovens para que eles possam acessar o Pronaf Jovem.

Com relação a ATER, proposta que está sendo submetida à presidenta Dilma foi coordenada pela equipe do MDA e os grandes beneficiários, segundo Pepe Vargas, serão os agricultores familiares e os assentados da reforma agrária.

O governo pretende avançar em um Seguro da Agricultura Familiar que seja mais direcionado à agricultura familiar e em um PGPAF mais estimulante para o plantio e que possa incentivar o aumento de produção. Já com relação à habitação, há previsão de duas ações do Ministério das Cidades: o Minha Casa Minha Vida Rural e o Minha Casa Minha Vida destinado a municípios com até 50 mil habitantes. FONTE: Imprensa CONTAG - Julia Grassetti



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