Nesta semana, a CONTAG, que é filiada à Confederação de Organizações de Produtores Familiares do MERCOSUL (COPROFAM), está participando do encontro de lideranças desta rede com os líderes do Programa de Dialogo Regional Rural (PDRR), rede que reúne organizações da América Central.
O “Encontro de Líderes das Organizações de Agricultores Familiares, Campesinos, Comunidades Indígenas e Afrodescendentes da Mesoamérica e Sulamérica” acontece entre 1º e 4 de julho na cidade do Panamá, e tem como principal objetivo promover o debate dessas lideranças sobre o Plano de Ação Global da Década da Agricultura Familiar. Nessa perspectiva, os participantes se encontram para analisar os pilares deste plano e, considerando as particularidades e demandas da agricultura familiar nestas duas regiões, construir propostas para um Plano de Ação Regional que aborde as prioridades da agricultura familiar latina.
Além dos dirigentes dos movimentos, o Encontro conta também com a participação de representantes das agências internacionais que acompanham e financiam projetos no âmbito da agricultura familiar em diversos lugares do mundo: Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA), Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e International Land Coalition (ILC). Estas agências também estão comprometidas com a Década e com a implementação de seu Plano de Ação a níveis locais, regionais e mundial.
São três dias de encontro, onde o primeiro foi todo direcionado a debater os pilares do Plano de Ação Global e as propostas que as redes têm para esta agenda. COPROFAM e PDRR já fizeram propostas importantes em momentos anteriores, quando participaram da construção coletiva deste Plano na 6ª Conferência Mundial da Agricultura Familiar, e a próxima etapa é contribuir para o estabelecimento de um Plano Regional. Dos debates coletivos e dos trabalhos de grupo deste primeiro dia, surgiram mais propostas a serem levadas aos governos dos países e analisadas pelas agências internacionais sobre a perspectiva de apoio financeiro ou técnico.
O segundo dia foi voltado para o intercâmbio de experiências com políticas públicas diferenciadas em três países. O Uruguai levou o caso da política de acesso ao mercado, com compras estatais e privadas dos produtos familiares. O Chile abordou as linhas de crédito conquistadas para os agricultores familiares e a política de selos da Agricultura Familiar que busca criar mais confiança e incentivar o consumo das pequenas produções.
Já o Brasil, representado pelo vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Broch, e sua equipe, apresentou o histórico da luta da Confederação para caracterizar e registrar a agricultura familiar oficialmente e conquistar a Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP), documento que permite o acesso às políticas públicas pelos agricultores e agricultoras. Além disso, a CONTAG apresentou em detalhes algumas das políticas públicas de crédito e seguro de riscos para agricultores familiares:PRONAF, PROAGRO MAIS e Garantia Safra.
As experiências que a CONTAG levou para o Encontro geraram muito interesse nos líderes, como conta Alberto Broch: “além das conquistas em si dessas políticas públicas para a agricultura familiar implantadas no Brasil, as pessoas que assistiram ao seminário acharam muito importante todo o processo intenso de trabalho sindical e articulação política que a CONTAG fez para chegar aos resultados apresentados. Conseguimos inspirá-los no aspecto da importância da luta sindical, e isso é muito positivo para a troca de conhecimentos que buscamos neste encontro”, diz o dirigente.
Por fim, às organizações tiveram um momento, pós apresentações, para demandar das agências FAO, FIDA E IICA o apoio necessário desses agentes nas iniciativas de planejamento do Década e de construção de políticas públicas diferenciadas para a agricultura familiar. Os representantes dessas agências afirmaram que as discussões e propostas geradas no Encontro serão levadas às suas diretorias”.
O Encontro encerra hoje (03) com a visita das delegações a experiências no Panamá, apresentadas pelo PDRR. FONTE: Gabriella Avila - Correspondente da COPROFAM
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